Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - RODOGRAO LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, ERIKA CRISTINA BATISTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - RODOGRAO LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - RODOGRAO LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 20/07/2023
Adv - KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - RODOGRAO LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDERSON APRIGIO CUNHA SOUZA, ERIKA CRISTINA BATISTA, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - RODOGRAO LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - MUNICIPIO DE PATROCINIO; Apelado(a)(s) - RODOGRAO LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Áurea Brasil em 20/07/2023
Adv - KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2023, 17:23
Petição (Apelação)
24/05/2023, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 12:34
Petição (Petição inicial)
20/03/2023, 17:20
Evolução da Classe Processual
20/03/2023, 13:37
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 10:42
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
27/02/2023, 10:39
Conclusão (para julgamento)
27/02/2023, 10:36
Reativação
21/02/2023, 13:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1A. VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: RODOGRÃO LTDA
REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 06/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 583,35. ** AVERBADO **
Adv - KELLY ISABEL REZENDE PERES BERNARDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; incompetência)
06/02/2023, 14:13
Baixa Definitiva
03/05/2018, 18:05
Execução frustrada
03/05/2018, 17:24
Mero expediente
27/04/2018, 17:57
Conclusão (para despacho)
04/04/2018, 15:57
Petição (Petição (outras))
08/03/2018, 17:31
Recebimento
08/03/2018, 17:30
Entrega em carga/vista
27/02/2018, 13:28
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/02/2018, 14:22
Expedição de documento (Carta)
02/02/2018, 12:45
Petição (Petição (outras))
26/10/2017, 14:58
Recebimento
26/10/2017, 14:58
Entrega em carga/vista
25/09/2017, 16:44
Documento (Decisão)
14/09/2017, 13:59
Petição (Petição (outras))
13/06/2017, 15:27
Recebimento
13/06/2017, 15:22
Entrega em carga/vista
30/05/2017, 14:09
Expedição de documento (Certidão)
19/05/2017, 17:38
Mero expediente
27/03/2017, 16:07
Conclusão (para despacho)
09/03/2017, 12:25
Recebimento
23/09/2016, 13:10
Entrega em carga/vista
08/08/2016, 14:08
Mero expediente
12/04/2016, 13:55
Conclusão (para despacho)
08/03/2016, 13:08
Recebimento
03/03/2016, 17:00
Entrega em carga/vista
31/08/2015, 16:06
Mero expediente
28/07/2015, 18:31
Conclusão (para despacho)
03/07/2015, 17:30
Petição (Petição (outras))
01/06/2015, 17:29
Recebimento
01/06/2015, 17:11
Entrega em carga/vista
22/09/2014, 16:19
Documento (Aviso de recebimento (AR))
05/09/2014, 14:48
Expedição de documento (Carta)
19/08/2014, 16:10
Petição (Petição (outras))
25/07/2014, 10:27
Recebimento
21/07/2014, 13:41
Entrega em carga/vista
10/07/2014, 14:01
Petição (Petição (outras))
07/07/2014, 16:41
Por decisão judicial
27/11/2010, 15:40
Decurso de Prazo
27/11/2010, 15:39
Execução frustrada
27/11/2009, 19:04
Recebimento
19/11/2009, 16:16
Conclusão (para despacho)
07/07/2009, 09:30
Documento (Outros documentos)
16/06/2009, 13:08
Recebimento
16/06/2009, 13:06
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)