ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ERIKA RODRIGUES PIRES
OAB/MG 105906·CPF·Representa: Autor
HILDEBRANDO PONTES NETO
OAB/MG 16162·CPF·Representa: Autor
MURILO CESAR BORGES GONCALVES
OAB/MG 99768·CPF·Representa: Autor
FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS
OAB/MG 89136·CPF·Representa: Autor
PAULO MACHADO PONTES
OAB/MG 140222·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
05/10/2023, 00:00
Trânsito em julgado
03/10/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Embargante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, MURILO CESAR BORGES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, MURILO CESAR BORGES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, MURILO CESAR BORGES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, MURILO CESAR BORGES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Embargante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Embargado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, MURILO CESAR BORGES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
24/07/2023, 08:38
Recebimento
20/07/2023, 00:00
Baixa Definitiva
14/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
12/05/2023, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/04/2023, 00:00
Publicação
19/04/2023, 14:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO PABLO COSTA SILVEIRA, CARMEN SILVIA PEREIRA, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, MARIANA FELIZARDA COSTA, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO MACHADO PONTES, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicação
17/04/2023, 00:00
Publicação
13/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
Apelante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 13/04/2023, às 13:30 horas. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALBERTO PABLO COSTA SILVEIRA, CARMEN SILVIA PEREIRA, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, MARIANA FELIZARDA COSTA, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO MACHADO PONTES, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Apelante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERTO PABLO COSTA SILVEIRA, CARMEN SILVIA PEREIRA, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, HILDEBRANDO PONTES NETO, LEONARDO MACHADO PONTES, MARIANA FELIZARDA COSTA, MURILO CESAR BORGES GONCALVES, PAULO MACHADO PONTES, SAMUEL GUILHERME DE SOUZA CUSTODIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Outras Decisões
07/12/2022, 09:04
Recebimento
02/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/10/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
09/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2022
Apelante(s) - BARBARA APARECIDA MELO JACINTO; BR JACINTO MELO HOTEL LTDA - ME; REINALDO VIEIRA JACINTO JUNIOR; Apelado(a)(s) - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José de Carvalho Barbosa em 31/08/2022
Adv - ALBERTO PABLO COSTA SILVEIRA, CARMEN SILVIA PEREIRA, ERIKA RODRIGUES PIRES, FERNANDO RAMOS BERNARDES DIAS, MARIANA FELIZARDA COSTA, MURILO CESAR BORGES GONCALVES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.