Agravo em Recurso Especial 5001541-18.2018.8.13.0647 - TJMG | JusConsulta

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Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

JOAQUIM PEREIRA NETTO

Autor

ALEXANDRE DOS REIS MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE SOUZA BORGES

OAB/MG 76880·CPF·Representa: Autor

JUSSARA PERES GONCALVES

OAB/MG 132215·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

OAB/MG 144536·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE SOUZA BORGES

OAB/MG 76880·CPF·Representa: Réu

JUSSARA PERES GONCALVES

OAB/MG 132215·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME DE SOUZA BORGES

OAB/MG 76880·CPF·Representa: Autor

JUSSARA PERES GONCALVES

OAB/MG 132215·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

OAB/MG 144536·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DE SOUZA BORGES

OAB/MG 76880·CPF·Representa: Réu

JUSSARA PERES GONCALVES

OAB/MG 132215·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR

OAB/MG 144536·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

13/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2024, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/02/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Recorrente(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(40)

Documento (Decisão)

13/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

20/04/2024, 00:00

Recebimento

18/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

17/04/2024, 00:00

Documentos

Recurso especial

•05/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Outras Decisões

05/02/2024, 08:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Recorrente(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Recorrido(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Outras Decisões

01/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2023, 00:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 00:00

Publicação

14/09/2023, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 Embargante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Publicação

12/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

05/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023 Embargante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Embargante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Embargado(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

28/07/2023, 17:26

Recebimento

25/07/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

21/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2023, 00:00

Publicação

05/06/2023, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicação

01/06/2023, 00:00

Inclusão em pauta

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Outras Decisões

03/05/2023, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Recebimento

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - JOAQUIM PEREIRA NETTO; Apelado(a)(s) - ALEXANDRE DOS REIS MARTINS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Artur Hilário em 27/03/2023 Adv - GUILHERME DE SOUZA BORGES, JOSE ANTONIO RODARTE JUNIOR, JUSSARA PERES GONCALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•05/06/2023, 00:00

Apelação Cível

•04/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•03/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•29/03/2023, 00:00