Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 5001343-55.2018.8.13.0687.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Timóteo / 1ª Vara Cível da Comarca de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: LEV INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA Rua Antônio Torres Penedo, 170, São Joaquim, Franca - SP - CEP: 14406-352 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 597,80 (quinhentos e noventa e sete reais, oitenta centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Timóteo, data da assinatura eletrônica. ROSANGELA SOARES DE CHRISTO Servidor(a) e Retificador(a)
19/03/2025, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Trânsito em julgado
14/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - ERICA LUCIANA DA SILVA TERRA; Apelado(a)(s) - ADAO MOREIRA DE PAULA; Interessado(s) - BANCO PAN S/A; LEWE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). João Cancio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, HERON CASTILHO CUNHA MIRANDA, JESYANE OLIVEIRA CUNHA RIBEIRO, JONATAS DE FRANCO QUINTAO, MARPAULA PORTES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 00:00
Publicação
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ERICA LUCIANA DA SILVA TERRA; Apelado(a)(s) - ADAO MOREIRA DE PAULA; Interessado(s) - BANCO PAN S/A; LEWE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas
Adv - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, HERON CASTILHO CUNHA MIRANDA, JESYANE OLIVEIRA CUNHA RIBEIRO, JONATAS DE FRANCO QUINTAO, MARPAULA PORTES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - ERICA LUCIANA DA SILVA TERRA; Apelado(a)(s) - ADAO MOREIRA DE PAULA; Interessado(s) - BANCO PAN S/A; LEWE NEGOCIOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). João Cancio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. João Cancio em 02/06/2023
Adv - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, HERON CASTILHO CUNHA MIRANDA, JESYANE OLIVEIRA CUNHA RIBEIRO, JONATAS DE FRANCO QUINTAO, MARPAULA PORTES QUINTAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.