Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
12/07/2012
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Reu
Advogados / Representantes
LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA
OAB/MG 138895·CPF·Representa: Autor
FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO
OAB/RJ 67987·CPF·Representa: Autor
LUIS PAULO BAMBIRRA SILVEIRA
OAB/MG 23305·Representa: Autor
JANAINA OLIVEIRA GUEDES
OAB/MG 141997·CPF·Representa: Autor
JOSE ANTONIO MARTINS
OAB/MG 122535·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
06/02/2026, 15:40
Recebimento
30/07/2024, 14:52
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 13:04
Ato ordinatório
20/06/2024, 13:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Executado, pelo prazo legal, para manifestar sobre resposta de ofício do Banco do Brasil. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON LUIS BATISTA, JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/04/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Executado, pelo prazo legal, para manifestar sobre resposta de ofício do Banco do Brasil. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON LUIS BATISTA, JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2024, 00:00
Publicação
08/04/2024, 15:54
Ato ordinatório
01/04/2024, 12:17
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2024, 11:28
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 11:26
Ato ordinatório
28/02/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 13:46
Protocolo de Petição
28/02/2024, 11:52
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 11:12
Ato ordinatório
26/02/2024, 10:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Dê-se vista ao Banco Bradesco, pelo prazo de 10 dias. Intime-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON LUIS BATISTA, JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2024, 00:00
Publicação
30/01/2024, 08:25
Conclusão (para despacho)
22/01/2024, 09:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ato ordinatório: Vista ao réu para ciência da resposta do ofício juntada pelo Banco do Brasil. Prazo: 5 dias. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON LUIS BATISTA, JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Publicação
28/11/2023, 08:51
Documento (Ofício)
24/11/2023, 09:38
Ato ordinatório
22/11/2023, 12:00
Expedição de documento (Ofício)
17/11/2023, 11:23
Expedição de documento (Certidão)
17/11/2023, 11:23
Recebimento
17/11/2023, 11:22
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 09:22
Recebimento
16/11/2023, 11:14
Entrega em carga/vista
14/11/2023, 15:47
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 13:26
Recebimento
13/11/2023, 14:04
Remessa
13/11/2023, 10:30
Recebimento
13/11/2023, 10:30
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 12:22
Ato ordinatório
12/09/2023, 10:39
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 10:31
Expedição de documento (Certidão)
31/08/2023, 12:27
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 15:36
Protocolo de Petição
22/08/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica o executado intimado para fornecer os dados bancários, para expedição de alvará em seu favor. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON LUIS BATISTA, JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023, 00:00
Publicação
07/08/2023, 11:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIR ALVARÁ: Com razão a promoção de fl.117. Considerando que o alvará expedido à fl.86 não foi levantado pelo executado, conforme consta no extrato de depósito judicial juntado à fl.116, determino nova expedição de alvará, com a devida correção monetária, em favor do executado para levantamento do valor depositado na conta judicial nº 1400120884232. Expeça-se, também, alvará em favor do executado para levantamento da quantia remanescente de R$2.488,18 (dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezoito centavos), depositado à fl.48 (conta judicial nº 4100105772093), conforme determinado no despacho proferido à fl.75. Após, nada sendo requerido pelas partes, arquivem-se os autos com baixa. À Secretaria para providências de praxe. Intime-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON LUIS BATISTA, JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Publicado despacho OFICIAR BCO BRASIL. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se foi efetuada a transferência, conforme requerido às fls.111 dos autos. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - WASHINGTON LUIS BATISTA, JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 08:16
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 08:15
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 09:40
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 09:27
Publicação
27/07/2023, 09:26
Conclusão (para despacho)
25/05/2023, 12:25
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 12:25
Recebimento
25/05/2023, 12:24
Conclusão (para despacho)
20/03/2023, 11:02
Recebimento
20/03/2023, 10:44
Entrega em carga/vista
10/03/2023, 07:40
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 09:28
Recebimento
01/02/2023, 14:06
Remessa (outros motivos)
01/02/2023, 09:59
Recebimento
31/01/2023, 13:07
Entrega em carga/vista
31/01/2023, 12:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: BCN LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Autos desarquivados. Vistas ao Executado, pelo prazo de 05 dias, conforme solicitado. ** AVERBADO **
Adv - JOSE ANTONIO MARTINS, RAPHAEL DE MARCO FONSECA, VERA LUCIA DA SILVA TAVARES, RAUL TAVARES JUNQUEIRA, FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO, JANAINA OLIVEIRA GUEDES, LANYNE FLAVIA RIBEIRO SILVA, VICENTE EXPEDITO MARTINS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicação
24/01/2023, 11:54
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 11:51
Recebimento
24/01/2023, 11:27
Remessa
23/01/2023, 10:39
Recebimento
23/01/2023, 10:29
Remessa
19/01/2023, 13:32
Remessa
20/07/2022, 16:58
Remessa
14/07/2022, 13:28
Recebimento
10/09/2019, 14:22
Remessa (outros motivos)
29/05/2019, 18:33
Publicação
19/12/2018, 10:49
Conclusão (para despacho)
12/12/2018, 14:35
Documento (Certidão)
12/12/2018, 14:33
Baixa Definitiva
17/10/2018, 08:54
Trânsito em julgado
17/10/2018, 08:54
Recebimento
17/09/2018, 17:15
Entrega em carga/vista
03/09/2018, 15:36
Publicação
30/08/2018, 08:08
Conclusão (para despacho)
21/08/2018, 13:38
Petição (Petição (outras))
21/08/2018, 13:37
Protocolo de Petição
09/08/2018, 12:35
Recebimento
04/07/2018, 13:45
Entrega em carga/vista
09/05/2018, 15:42
Documento (Outros documentos)
04/05/2018, 16:13
Protocolo de Petição
24/04/2018, 14:20
Publicação
04/04/2018, 08:39
Recebimento
04/04/2018, 08:37
Remessa
02/04/2018, 08:31
Custas
27/03/2018, 15:21
Recebimento
23/03/2018, 10:24
Remessa (outros motivos)
23/03/2018, 08:33
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2018, 15:11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
16/02/2018, 13:12
Conclusão (para julgamento)
16/02/2018, 13:10
Conclusão (para despacho)
01/02/2018, 13:09
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
11/12/2017, 13:33
Expedição de documento (Alvará)
01/12/2017, 15:56
Documento (Ofício)
19/10/2017, 17:44
Ato ordinatório
10/10/2017, 17:19
Expedição de documento (Ofício)
09/08/2017, 14:28
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2017, 14:26
Publicação
23/06/2017, 10:19
Conclusão (para despacho)
23/06/2017, 10:19
Recebimento de Embargos à Execução
24/02/2017, 11:52
Por decisão judicial
10/06/2016, 16:44
Recebimento
10/06/2016, 16:43
Conclusão (para despacho)
28/01/2016, 15:51
Ato ordinatório
11/01/2016, 14:02
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)