Execução Fiscal 6980474-48.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Execução Fiscal 6980474-48.2002.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA Publicado despacho EXPEDIR NOVO ALVARÁ. (...) Sendo assi, à Secretaria para que realize o cancelamento do alvará de fls.281 e 282, por conter valor desatualizado, devendo ser expedido novo alvará com o valor depositado corrigido em observância à data do levantamento. AVERBADO Adv - NEWTON DE ARAUJO, HENRIQUE MARIANO DOS SANTOS ARAUJO, JULIO ANSELMO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica o advogado Victor Hugo Vieira Otero, OAB:210.102, para se manifestar sobre reposta do banco do Brasil conforme fls.283/284 dos autos. AVERBADO Adv - NEWTON DE ARAUJO, VICTOR HUGO VIEIRA OTERO, HENRIQUE MARIANO DOS SANTOS ARAUJO, JULIO ANSELMO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA Publicado despacho EXPEDIR ALVARÁ. Cumpra-se decisão de fl.276. fl.276: "(...) Nada requerendo, expeça-se alvará em favor do executado José Carlos da Silva.". AVERBADO Adv - NEWTON DE ARAUJO, HENRIQUE MARIANO DOS SANTOS ARAUJO, JULIO ANSELMO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2022, 13:46

Recebimento

12/12/2022, 12:06

Entrega em carga/vista

01/12/2022, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA VISTA AO AUTOR: Em tempo, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de fl.269. Em continuidade, indefiro o pedido da peticionária de fls.274/275, por se tratar de matéria já decidida em 1ª e 2ª instância, devendo a requerente, caso queira, ajuizar ação própria, conforme exposto no acórdão de fl.185. Dê-se vista ao Município de Belo Horizonte para que requerer o que lhe for de direito. Nada requerendo, expeça-se alvará em favor do Executado José Carlos da Silva. AVERBADO Adv - NEWTON DE ARAUJO, HENRIQUE MARIANO DOS SANTOS ARAUJO, JULIO ANSELMO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2022, 00:00

Publicação

29/11/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 17:04

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 17:04

Recebimento

21/11/2022, 17:03

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022 EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: JOSÉ CARLOS DA SILVA " DETERMINO a liberação do depósito de fl. 101 em favor do procurador do Executado (fl.258)...Considerando que os dados necessários para a emissão do alvará já se encontram acostados aos autos (fl.264), promova-se a liberação da quantia, na forma regulamentada pela Portaria Conjunta nº1032/PR/2020 do TJMG e intime-se o beneficiário para que tome ciência.PIC." AVERBADO Adv - NEWTON DE ARAUJO, HENRIQUE MARIANO DOS SANTOS ARAUJO, JULIO ANSELMO DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2022, 00:00

Publicação

17/11/2022, 14:33

Conclusão (para despacho)

09/11/2022, 13:47

Documentos

Execução Fiscal

•02/08/2023, 00:00