Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/07/2014
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara de Feitos Tributários do Município da comarca de Belo Horizonte
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Autor
WHIRLPOOL S/A
Reu
Advogados / Representantes
VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA
OAB/SP 208294·CPF·Representa: Autor
CHRISTIANE ALVES ALVARENGA
OAB/SP 274437·CPF·Representa: Autor
MARINA PARISOTTO MERCADANTE
OAB/MG 142676·Representa: Autor
TATIANA COUTINHO MOURA
OAB/RJ 134832·Representa: Autor
RENATA EMERY VIVACQUA
OAB/SP 294473·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
08/05/2024, 16:35
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 10:37
Ato ordinatório
06/03/2024, 10:33
Conclusão (para despacho)
06/03/2024, 10:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao Executado, pelo prazo legal, conforme requerido. ** AVERBADO **
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, RENATA EMERY VIVACQUA, CHRISTIANE ALVES ALVARENGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 14:28
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 14:24
Protocolo de Petição
30/01/2024, 14:20
Recebimento
30/01/2024, 14:16
Remessa
30/01/2024, 10:59
Recebimento
27/09/2023, 15:19
Remessa (outros motivos)
02/08/2023, 10:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Publicado despacho ARQUIVAR COM BAIXA. Arquive-se os autos, com baixa. Intime-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO, GUSTAVO GRACA MERCADANTE, VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA, TATIANA COUTINHO MOURA, MARINA PARISOTTO MERCADANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Publicado despacho ARQUIVAR COM BAIXA. Arquive-se os autos, com baixa. Intime-se. Cumpra-se. ** AVERBADO **
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO, GUSTAVO GRACA MERCADANTE, VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA, TATIANA COUTINHO MOURA, MARINA PARISOTTO MERCADANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 10:49
Documento (Outros documentos)
27/07/2023, 10:49
Baixa Definitiva
27/07/2023, 10:49
Expedição de documento (Certidão)
27/07/2023, 10:48
Trânsito em julgado
27/07/2023, 10:45
Publicação
27/07/2023, 10:22
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 14:38
Recebimento
24/05/2023, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o exequente para esclarecer petição de fls.302 (verso), uma vez que já foi proferida sentença em fls.203.
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO, GUSTAVO GRACA MERCADANTE, VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA, TATIANA COUTINHO MOURA, MARINA PARISOTTO MERCADANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/05/2023, 07:41
Publicação
16/05/2023, 09:34
Conclusão (para despacho)
10/03/2023, 13:59
Recebimento
10/03/2023, 13:03
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
26/02/2023, 09:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista certidão de fls.300v, dê-se vista ao Município de BH.
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO, GUSTAVO GRACA MERCADANTE, VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA, TATIANA COUTINHO MOURA, MARINA PARISOTTO MERCADANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
17/02/2023, 07:31
Publicação
16/02/2023, 08:03
Conclusão (para despacho)
15/12/2022, 12:15
Documento (Certidão)
15/12/2022, 12:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Publicado despacho CERTIFICAR. " À Secretaria para que certifique o atual andamento da apelação cível,conforme requerido à fl. 298v. Após conclusos para apreciação dos Embargos de Declaração opostos."
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO, GUSTAVO GRACA MERCADANTE, VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA, TATIANA COUTINHO MOURA, MARINA PARISOTTO MERCADANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/11/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 15:43
Conclusão (para despacho)
10/11/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/09/2022, 10:01
Recebimento
09/09/2022, 11:21
Entrega em carga/vista
02/09/2022, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com possibilidade de atribuição de efeitos infringentes, intime-se a parte contrária para manifestação, nos termos do disposto nos artigos 1023, § 2º do CPC e artigo 390-A do RITJMG.
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO, GUSTAVO GRACA MERCADANTE, VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA, TATIANA COUTINHO MOURA, MARINA PARISOTTO MERCADANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Publicação
30/08/2022, 08:13
Conclusão (para despacho)
26/08/2022, 10:34
Petição (Petição (outras))
26/08/2022, 10:34
Recebimento
26/08/2022, 10:34
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 10:01
Recebimento
04/08/2022, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2022
EXEQÜENTE: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE; EXECUTADO: WHIRLPOOL S/A
Revogada Decisão anterior. Ciente da promoção exarada (fl.287). Considerando que os autos já se encontravam sentenciados (fl.203), torno sem efeito a sentença de fl.274. Aguarde-se julgamento do recurso de apelação.
Adv - RENATA SENA DE CASTRO, LUANA MANCINI MACHADO VASSALLE DE CASTRO, GUSTAVO GRACA MERCADANTE, VANESSA DAMASCENO ROSA SPINA, TATIANA COUTINHO MOURA, MARINA PARISOTTO MERCADANTE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/07/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
21/07/2022, 15:57
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2022, 07:57
Decisão anterior
21/07/2022, 07:54
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 09:42
Expedição de documento (Certidão)
28/03/2022, 09:41
Documento (Outros documentos)
25/02/2022, 12:58
Protocolo de Petição
24/02/2022, 13:44
Publicação
07/02/2022, 13:27
Recebimento
07/02/2022, 13:05
Remessa
04/02/2022, 10:08
Atualização de conta
04/02/2022, 08:30
Recebimento
01/02/2022, 12:01
Remessa (outros motivos)
01/02/2022, 11:45
Publicação
25/01/2022, 12:37
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 09:37
Petição (Petição (outras))
17/11/2021, 09:34
Protocolo de Petição
16/11/2021, 14:55
Conclusão (para despacho)
19/10/2021, 10:28
Petição (Petição (outras))
13/10/2021, 12:59
Protocolo de Petição
05/10/2021, 11:01
Publicação
03/09/2021, 14:58
Recebimento
02/09/2021, 12:16
Remessa
01/09/2021, 17:45
Custas
01/09/2021, 13:12
Recebimento
31/08/2021, 12:06
Remessa (outros motivos)
31/08/2021, 11:12
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2021, 16:17
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
09/08/2021, 13:24
Conclusão (para julgamento)
09/08/2021, 13:24
Conclusão (para despacho)
26/07/2021, 14:31
Recebimento
26/07/2021, 13:24
Entrega em carga/vista
30/06/2021, 08:31
Publicação
28/06/2021, 14:12
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 14:04
Recebimento
28/04/2021, 16:36
Entrega em carga/vista
22/02/2021, 09:15
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 10:56
Petição (Petição (outras))
28/01/2021, 10:46
Protocolo de Petição
07/01/2021, 14:02
Recebimento
16/12/2020, 14:29
Entrega em carga/vista
05/03/2020, 15:02
Publicação
04/03/2020, 13:00
Conclusão (para despacho)
14/02/2020, 16:30
Petição (Apelação)
14/02/2020, 16:29
Protocolo de Petição
12/02/2020, 15:27
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
20/01/2020, 12:36
Conclusão (para julgamento)
20/01/2020, 12:35
Conclusão (para despacho)
08/01/2019, 12:43
Petição (Petição (outras))
08/01/2019, 12:42
Protocolo de Petição
26/12/2018, 14:30
Recebimento
19/12/2018, 11:38
Entrega em carga/vista
12/12/2018, 13:42
Publicação
11/12/2018, 11:03
Conclusão (para despacho)
04/12/2018, 17:18
Petição (Embargos de declaração)
04/12/2018, 17:14
Protocolo de Petição
03/12/2018, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2018, 16:09
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/11/2018, 13:18
Conclusão (para julgamento)
26/11/2018, 13:16
Conclusão (para despacho)
23/10/2018, 16:42
Recebimento
23/10/2018, 14:12
Entrega em carga/vista
17/10/2018, 15:42
Publicação
16/10/2018, 16:15
Conclusão (para despacho)
11/10/2018, 16:49
Petição (Embargos de declaração)
11/10/2018, 16:46
Protocolo de Petição
10/10/2018, 14:48
Expedição de documento (Certidão)
28/09/2018, 18:04
Ausência das condições da ação
28/09/2018, 16:26
Conclusão (para julgamento)
28/09/2018, 16:23
Conclusão (para despacho)
25/09/2018, 15:06
Recebimento
25/09/2018, 11:14
Entrega em carga/vista
23/08/2018, 15:08
Petição (Petição (outras))
23/08/2018, 14:05
Protocolo de Petição
23/08/2018, 11:48
Recebimento de Embargos à Execução
04/05/2017, 14:29
Documento (Certidão)
04/05/2017, 14:29
Protocolo de Petição
02/05/2017, 11:23
Recebimento de Embargos à Execução
26/04/2017, 17:16
Conclusão (para despacho)
26/04/2017, 17:15
Mero expediente
26/04/2017, 13:27
Conclusão (para despacho)
04/04/2017, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
04/04/2017, 12:30
Recebimento
04/04/2017, 12:29
Conclusão (para despacho)
15/12/2016, 08:05
Ato ordinatório
20/09/2016, 14:27
Recebimento
20/09/2016, 11:10
Entrega em carga/vista
12/09/2016, 13:53
Publicação
09/09/2016, 13:51
Conclusão (para despacho)
09/09/2016, 13:41
Ato ordinatório
27/06/2016, 13:02
Petição (Petição (outras))
25/05/2016, 14:16
Protocolo de Petição
23/05/2016, 09:16
Petição (Petição (outras))
11/05/2016, 13:56
Protocolo de Petição
09/05/2016, 14:56
Petição (Petição (outras))
12/04/2016, 17:31
Publicação
12/04/2016, 16:59
Ato ordinatório
13/01/2016, 13:07
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)