Embargos de Declaração Cível 5003321-10.2021.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cooperação Judiciária 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Nicolau Lupianhes Neto 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. João Cancio de Mello Junior 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Núcleo de Justiça 4.0 - Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

TAIS AGDA RODRIGUES DIAS

Terceiro

THAMIRIS MONIELI DA SILVA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

MARIA CAROLINA PACHECO

OAB/MG 96193·CPF·Representa: Autor

HOMERO LEONARDO LOPES

OAB/MG 54714·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

VALE S/A

CNPJ

Autor

TAIS AGDA RODRIGUES DIAS

Terceiro

THAMIRIS MONIELI DA SILVA

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE S.A.

Terceiro

VALE SA

Terceiro

VALE S A

Terceiro

TAIS AGDA RODRIGUES DIAS

CPF

Reu

THAMIRIS MONIELI DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

DANILO FERNANDEZ MIRANDA

OAB/MG 74175·Representa: Autor

VINICIUS FRANCISCO DE CARVALHO PORTO

OAB/MG 76938·Representa: Autor

BERNARDO ROCHA DE ALMEIDA

OAB/MG 108200·Representa: Autor

MARIA CAROLINA PACHECO

OAB/MG 96193·CPF·Representa: Autor

HOMERO LEONARDO LOPES

OAB/MG 54714·Representa: Réu

FERNANDO PIERI LEONARDO

OAB/MG 68432·Representa: Réu

ANDRE MARQUES FERREIRA PEDROSA

OAB/MG 86359·Representa: Réu

RODRIGO FERNANDES ELIAS

OAB/MG 131757·Representa: Réu

JOANA DE ARAUJO SILVA GUERRA

OAB/MG 150730·Representa: Réu

GEICY CRISTINA PRADO RODRIGUES FERREIRA

OAB/MG 198526·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

30/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

30/08/2023, 00:00

Remetidos os autos

29/08/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

05/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/03/2023, 11:58

Autos devolvidos

14/03/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

14/03/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

14/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/03/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•13/03/2023, 14:44