Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Recorrente(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Recorrente(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
25/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/05/2023, 00:00
Trânsito em julgado
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Publicação
07/03/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLEBER DO CARMO BARSANTE; PEDRO SEIXAS DA SILVA; RICARD FRANCO GONTIJO; ROBSON GOMES DA SILVA; ADRIAO FROES; CARLOS GALERY;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, BRUNO DIAS CANDIDO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Embargante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023
Embargante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO DIAS CANDIDO, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Publicação
07/03/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLEBER DO CARMO BARSANTE; PEDRO SEIXAS DA SILVA; RICARD FRANCO GONTIJO; ROBSON GOMES DA SILVA; ADRIAO FROES; CARLOS GALERY;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, BRUNO DIAS CANDIDO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/03/2023, 00:00
Publicação
03/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/03/2023, 00:00
Outras Decisões
27/02/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - PEDRO SEIXAS DA SILVA; RICARD FRANCO GONTIJO; ROBSON GOMES DA SILVA; CARLOS GALERY; ADRIAO FROES; CLEBER DO CARMO BARSANTE;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Âmalin Aziz Sant'Ana
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, BRUNO DIAS CANDIDO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Recebimento
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
03/02/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
02/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLEBER DO CARMO BARSANTE; ROBSON GOMES DA SILVA; PEDRO SEIXAS DA SILVA; RICARD FRANCO GONTIJO; ADRIAO FROES; CARLOS GALERY;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos reincluídos na pauta de 02/02/2023, às 13:35 horas, Autos retirados de pauta da sessão virtual do dia 17/11/2022, em razão de oposição do i.advogado. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h35min, na Sede do TJMG, localizada à Av. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2..
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, BRUNO DIAS CANDIDO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLEBER DO CARMO BARSANTE; ROBSON GOMES DA SILVA; PEDRO SEIXAS DA SILVA; RICARD FRANCO GONTIJO; ADRIAO FROES; CARLOS GALERY;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Revisor - Des(a). Anacleto Rodrigues
Autos reincluídos na pauta de 02/02/2023, às 13:35 horas, Autos retirados de pauta da sessão virtual do dia 17/11/2022, em razão de oposição do i.advogado. A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h35min, na Sede do TJMG, localizada à Av. Afonso Pena, 4001, Serra/BH, Plenário 2..
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, BRUNO DIAS CANDIDO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
28/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ROBSON GOMES DA SILVA; PEDRO SEIXAS DA SILVA; RICARD FRANCO GONTIJO; CARLOS GALERY; ADRIAO FROES; CLEBER DO CARMO BARSANTE;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2022
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - CLEBER DO CARMO BARSANTE; RICARD FRANCO GONTIJO; ROBSON GOMES DA SILVA; PEDRO SEIXAS DA SILVA; ADRIAO FROES; CARLOS GALERY;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos convertidos em processo eletrônico em 14/10/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/10/2022, 00:07
Recebimento
14/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/10/2022, 00:00
Recebimento
29/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2022, 00:00
Recebimento
08/08/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
22/07/2022, 00:00
Documento (Ofício)
20/07/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
07/07/2022, 00:00
Recebimento
06/07/2022, 00:00
Recebimento
04/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
14/06/2022, 00:00
Recebimento
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2022
Apelante(s) - JOSE CARLOS DE SOUZA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Corréu - ROBSON GOMES DA SILVA; PEDRO SEIXAS DA SILVA; RICARD FRANCO GONTIJO; CARLOS GALERY; ADRIAO FROES; CLEBER DO CARMO BARSANTE;
Relator - Des(a). Henrique Abi-Ackel Torres
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Henrique Abi-Ackel Torres, em 11/05/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ALEXANDRE RODRIGUES DE PAIVA, BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA, BRUNA NAYARA GOMES DOS SANTOS, CLEIYDINEY PINHEIRO COELHO, EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU, GLEISON COUTO SANTOS, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, JACQUELINE DE PAULA BARBOSA, JOAQUIM ROCHA DOURADO, JOSE DA SILVA VIEIRA FILHO, LORENA DOURADO OLIVEIRA, PEDRO HENRIQUE COSTA E MOREIRA, RAFAELLE SENA DE SOUZA, RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR, RAPHAEL DA ROCHA MATTOS SILVEIRA, UBIRAJARA DOS SANTOS NUNES, VICTOR FABIANO PEDROSA DA SILVA VIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.