Recurso Especial 5037729-07.2016.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5037729-07.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5037729-07.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME CPF: 14.555.675/0001-01 COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA CPF: 00.546.113/0001-97 e outros Fica a parte exequente intimada a se manifestar quanto ao resultado da consulta INFOJUD, sendo os exercícios pesquisados juntados nos anexos em sigilo com visibilidade para o procurador da parte exequente e, ainda, para dar andamento ao feito. JOSE LUIZ MOREIRA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5037729-07.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME CPF: 14.555.675/0001-01 COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA CPF: 00.546.113/0001-97 e outros Fica intimado o exequente da juntada da consulta ao sistema RENAJUD, que retorna com informação da inexistência de veículos livres de ônus. BENNI MARIA CECCATO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5037729-07.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME CPF: 14.555.675/0001-01 COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA CPF: 00.546.113/0001-97 e outros Fica a parte exequente intimada para ciência do resultado do SISBAJUD em ID 10640211382, bem como a cumprir a decisão inicial, dando andamento ao feito nos termos do art. 835 do CPC (RENAJUD, INFOJUD e demais sistemas), e para recolher as despesas devidas, caso não esteja amparada pela justiça gratuita. GISELE MENDES FURTADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

10/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5037729-07.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME CPF: 14.555.675/0001-01 COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA CPF: 00.546.113/0001-97 e outros Intimo a parte exequente para que promova o recolhimento da guia referente à despesa para consulta ao SISBAJUD, bem como apresente planilha atualizada do débito exequendo, incluídas as penalidades do § 1°, do art. 523 CPC, a fim de possibilitar a pesquisa junto ao SISBAJUD. GISELE MENDES FURTADO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

09/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME CPF: 14.555.675/0001-01 RÉU: COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA CPF: 00.546.113/0001-97 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 C PROCESSO Nº: 5037729-07.2016.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Inadimplemento] Vistos etc Considerando o contido no artigo 513, §2º, II, do CPC, intime-se o(a) executado(a), via PJE, para pagar o débito descrito na petição de Id. 10474357973, no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, nos termos do artigo 523 do CPC, sob pena de incidirem as penalidades do §1º, do mencionado artigo. Transcorrido o prazo previsto no artigo 523, do CPC, sem o pagamento voluntário, remetam-se os autos à Contadoria para o cálculo das custas finais e, pagas as custas ou não as havendo, altere-se a classe processual para cumprimento de sentença, retifiquem-se os polos, se for o caso, e remetam-se os autos à CENTRASE, juízo competente para o processamento do feito, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 805/2015, do Órgão Especial do Egrégio TJMG. I-se Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ELIAS CHARBIL ABDOU OBEID Juiz(íza) de Direito 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

08/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5037729-07.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME RUA ECLIPSE, 335, SANTA LÚCIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30360-540 Nome: COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA AVENIDA PROFESSOR MÁRIO WERNECK, 26, SALA 201, ESTORIL, Belo Horizonte - MG - CEP: 30455-610 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1801,99, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANDREIA LUCIANE COELHO CORRADI Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

09/06/2025, 00:00

Documento (Decisão)

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

09/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/04/2024, 00:00

Recebimento

05/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

25/03/2024, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 Recorrente(s) - COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA; Recorrido(a)(s) - WOLFF LOCAÇÕES DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS; Interessado(a)s - FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES, JOAO BATISTA DONE GOMES, RICARDO GORGULHO CUNNINGHAM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Outras Decisões

21/03/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•13/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5037729-07.2016.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 26ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: FILIPE BUCKMAYER WOLFF - CPF 859.510.996-68 - ME RUA ECLIPSE, 335, SANTA LÚCIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30360-540 Nome: COGELTA-CONSTRUCOES GERAIS LTDA AVENIDA PROFESSOR MÁRIO WERNECK, 26, SALA 201, ESTORIL, Belo Horizonte - MG - CEP: 30455-610 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 1801,99, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. ANDREIA LUCIANE COELHO CORRADI Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

09/06/2025, 00:00

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Documento (Decisão)

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Outras Decisões

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