Procedimento Comum Cível 0442602-66.2014.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Remessa (outros motivos)

26/09/2023, 15:52

Definitivo

25/09/2023, 15:37

Baixa Definitiva

25/09/2023, 15:37

Recebimento

25/09/2023, 15:09

Entrega em carga/vista

15/09/2023, 15:39

Publicação

13/09/2023, 16:44

Decurso de Prazo

13/09/2023, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023 AUTOR: ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). DA DESCIDA DOS AUTOS. Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, BRUNO MATIAS LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/08/2023, 00:00

Publicação

23/08/2023, 17:42

Recebimento

23/08/2023, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, BRUNO MATIAS LOPES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, BRUNO MATIAS LOPES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, BRUNO MATIAS LOPES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, BRUNO MATIAS LOPES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ANA CLAUDIA SOUZA DE MIRANDA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 27/01/2023: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BARBARA JUNQUEIRA MARTINS RAMOS, BRUNO MATIAS LOPES, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO MONTEIRO JUNIOR, LINCOLN SOUZA DE MIRANDA, MARCELO IUNG DELAGE, PATRICIA PINHEIRO MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/01/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•25/08/2023, 00:00