Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89
RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0114639-59.2012.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas]
Vistos, etc. Em atenção à promoção de id. n. 10562809750 e à decisão proferida sob o id. n. 10538096533, procedi à reiteração da ordem de transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim, cumpra-se integralmente a determinação constante do id. n. 10538096533. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 12:03
Mero expediente
31/10/2025, 19:11
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 14:13
Expedição de documento
17/10/2025, 14:12
Petição
08/10/2025, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89
RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0114639-59.2012.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas]
Vistos. Levando em consideração a transação realizada ao Id n. 10537292884, suspendo a presente execução pelo prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, na forma do art. 922, caput, do Código de Processo Civil. Após o transcurso do prazo acima assinalado, em 03/07/2026, abra-se vista às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao cumprimento da obrigação, sob pena de extinção da execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em tempo, conforme acordo juntado, converto em penhora o montante bloqueado através do SISBAJUD (Id n. 10315153139), na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente (Id n.10537310175). Intime-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89
RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0114639-59.2012.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas]
Vistos, etc. Em atenção à promoção de id. n. 10562809750 e à decisão proferida sob o id. n. 10538096533, procedi à reiteração da ordem de transferência dos valores bloqueados pelo sistema SISBAJUD, conforme comprovante em anexo. Assim, cumpra-se integralmente a determinação constante do id. n. 10538096533. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
13/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/11/2025, 12:03
Mero expediente
31/10/2025, 19:11
Conclusão (para despacho)
17/10/2025, 14:13
Expedição de documento
17/10/2025, 14:12
Petição
08/10/2025, 15:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89
RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0114639-59.2012.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas]
Vistos. Levando em consideração a transação realizada ao Id n. 10537292884, suspendo a presente execução pelo prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação, na forma do art. 922, caput, do Código de Processo Civil. Após o transcurso do prazo acima assinalado, em 03/07/2026, abra-se vista às partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestem quanto ao cumprimento da obrigação, sob pena de extinção da execução na forma do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em tempo, conforme acordo juntado, converto em penhora o montante bloqueado através do SISBAJUD (Id n. 10315153139), na forma do art. 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Expeça-se alvará em favor da parte exequente (Id n.10537310175). Intime-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
07/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/10/2025, 15:05
Mero expediente
30/09/2025, 15:59
Conclusão (para despacho)
12/09/2025, 13:49
Expedição de documento
11/09/2025, 15:55
Desarquivamento
11/09/2025, 15:55
Petição (Petição (outras))
11/09/2025, 15:21
Baixa Definitiva (Agravo de Petição)
10/07/2025, 14:26
Documento (convertido em diligência)
10/07/2025, 14:25
Decurso de Prazo
10/07/2025, 00:35
Publicação
16/06/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89
RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0114639-59.2012.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas]
Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento do feito nos termos do provimento nº 301/2015-TJMG. Havendo omissão, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89
RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0114639-59.2012.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas]
Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento do feito nos termos do provimento nº 301/2015-TJMG. Havendo omissão, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
13/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89
RÉU: PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 PROCESSO Nº: 0114639-59.2012.8.13.0394 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Responsabilidade tributária, CPF/Cadastro de Pessoas Físicas]
Vistos. Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, dê regular andamento ao feito, sob pena de arquivamento do feito nos termos do provimento nº 301/2015-TJMG. Havendo omissão, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. WALTEIR JOSE DA SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu
13/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/06/2025, 17:42
Mero expediente
03/06/2025, 20:04
Petição
02/06/2025, 16:57
Conclusão (para despacho)
07/05/2025, 16:38
Expedição de documento
07/05/2025, 16:38
Documento (convertido em diligência)
29/04/2025, 10:56
Decurso de Prazo
29/04/2025, 00:28
Petição (Petição (outras))
10/04/2025, 08:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUISBURGO CPF: 01.615.423/0001-89 EXECUTADO(A): PAULO CESAR DE OLIVEIRA - CPF 708.242.586-49 CPF: 08.260.013/0001-01 Meritíssimo(a) Juiz(íza), Certifico e dou fé que, nesta data, faço a juntada do mandado anexo. Manhuaçu, data da assinatura eletrônica. João Paulo Cerqueira de Oliveira Oficial de Justiça Matrícula n.º 18.120-6
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Manhuaçu / 1ª Vara Cível da Comarca de Manhuaçu Rua Centenário, 280, Fórum Desembargador Alonso Starling, Bom Pastor, Manhuaçu - MG - CEP: 36902-272 TERMO DE JUNTADA DE MANDADO PROCESSO Nº 0114639-59.2012.8.13.0394 [CÍVEL] EXECUÇÃO FISCAL (1116)
07/04/2025, 00:00
Expedida/Certificada
04/04/2025, 10:19
Expedição de documento
03/04/2025, 14:45
Mandado (não entregue ao destinatário)
25/03/2025, 15:38
Expedição de documento (Mandado)
27/01/2025, 14:21
Petição (Embargos de declaração)
17/01/2025, 16:53
Petição (Petição (outras))
13/01/2025, 10:44
Expedição de documento
30/11/2024, 08:04
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 10:31
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 16:54
Expedição de documento
14/11/2024, 16:53
Documento (convertido em diligência)
14/11/2024, 12:26
Decurso de Prazo
14/11/2024, 00:21
Decurso de Prazo
14/11/2024, 00:20
Expedição de documento
10/10/2024, 13:20
Expedição de documento (convertido em diligência)
08/10/2024, 16:16
Expedição de documento
02/10/2024, 13:36
Mero expediente
30/09/2024, 16:09
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 08:46
Expedição de documento
16/09/2024, 08:46
Petição (Petição (outras))
23/08/2024, 17:01
Documento (convertido em diligência)
13/08/2024, 10:56
Decurso de Prazo
13/08/2024, 00:46
Expedição de documento
11/07/2024, 14:28
Mero expediente
11/07/2024, 14:28
Conclusão (para despacho)
08/07/2024, 12:57
Expedição de documento
08/07/2024, 12:57
Petição (Petição (outras))
10/06/2024, 14:43
Expedição de documento
17/05/2024, 14:14
Mero expediente
29/04/2024, 23:29
Conclusão (para despacho)
24/04/2024, 15:17
Expedição de documento
24/04/2024, 15:17
Expedição de documento
05/03/2024, 14:56
Mero expediente
27/02/2024, 14:45
Conclusão (para despacho)
22/08/2023, 14:29
Expedição de documento
22/08/2023, 14:29
Decurso de Prazo
12/08/2023, 01:02
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 12:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE LUISBURGO; EXECUTADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, DIONATA DORNELAS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento
24/07/2023, 16:24
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
20/07/2023, 11:36
Recebimento
14/07/2023, 13:55
Remessa (outros motivos)
16/06/2023, 15:56
Recebimento
16/06/2023, 15:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE LUISBURGO; EXECUTADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, DIONATA DORNELAS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/05/2023, 17:52
Ato ordinatório
02/05/2023, 17:44
Mero expediente
02/05/2023, 17:41
Conclusão (para despacho)
20/01/2023, 15:40
Decurso de Prazo
20/01/2023, 15:39
Expedição de documento (Certidão)
10/11/2022, 09:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE LUISBURGO; EXECUTADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Publicado despacho INTIMAÇÃO. Prazo de 0005 dia(s). Despacho f. 96. Determinado retorno dos autos à MM juiza Dra Daniela Bertolini Rosa Coelho para julgar os Embargos de Declaração.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, DIONATA DORNELAS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2022, 00:00
Publicação
08/11/2022, 17:39
Mero expediente
08/11/2022, 17:39
Conclusão (para despacho)
21/10/2022, 15:51
Recebimento
20/10/2022, 12:06
Entrega em carga/vista
05/10/2022, 17:34
Expedição de documento (Certidão)
09/09/2022, 12:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
EXEQÜENTE: MUNICIPIO DE LUISBURGO; EXECUTADO: PAULO CESAR DE OLIVEIRA
Vista ao autor. Prazo de 0020 dia(s). Fica intimada para se manifestar quanto ao processado nos autos, requerendo o que entender cabível.
Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, GLAUBER VALENTIM ESTANISLAU, DIONATA DORNELAS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/09/2022, 00:00
Publicação
06/09/2022, 16:40
Mero expediente
06/09/2022, 16:39
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 16:52
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 16:49
Recebimento
22/07/2022, 17:05
Entrega em carga/vista
04/07/2022, 13:24
Mero expediente
09/05/2022, 17:35
Conclusão (para despacho)
05/10/2021, 15:35
Petição (Petição (outras))
11/08/2021, 14:33
Recebimento
11/08/2021, 14:32
Conclusão (para despacho)
16/07/2021, 12:58
Decurso de Prazo
16/07/2021, 12:47
Recebimento
16/07/2021, 12:45
Entrega em carga/vista
17/06/2021, 14:36
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
17/06/2021, 14:29
Mero expediente
26/04/2021, 10:46
Conclusão (para despacho)
30/11/2020, 11:57
Recebimento
26/11/2020, 09:44
Conclusão (para despacho)
20/11/2020, 16:37
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
18/11/2020, 07:44
Mero expediente
18/12/2019, 15:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2019, 14:58
Recebimento
23/10/2019, 13:19
Remessa (em grau de recurso)
13/02/2019, 13:38
Mero expediente
13/02/2019, 13:38
Conclusão (para despacho)
07/02/2019, 15:49
Petição (Apelação)
25/10/2018, 09:11
Recebimento
23/10/2018, 15:02
Entrega em carga/vista
09/10/2018, 16:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/08/2018, 16:24
Conclusão (para julgamento)
14/08/2018, 16:23
Mero expediente
14/08/2018, 16:21
Conclusão (para despacho)
02/07/2018, 14:08
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
21/02/2017, 17:22
Recebimento
22/08/2016, 15:53
Entrega em carga/vista
03/06/2016, 08:36
Decurso de Prazo
19/05/2016, 11:51
Por decisão judicial
27/03/2015, 16:06
Recebimento
26/03/2015, 16:15
Entrega em carga/vista
24/03/2015, 08:07
Mero expediente
18/09/2014, 15:35
Conclusão (para despacho)
16/09/2014, 15:35
Petição (Petição (outras))
05/08/2014, 17:31
Recebimento
10/07/2014, 16:49
Remessa (outros motivos)
02/07/2014, 14:06
Documento (Aviso de recebimento (AR))
26/06/2014, 18:09
Expedição de documento (Carta)
21/05/2014, 17:18
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/05/2014, 17:10
Mero expediente
29/07/2013, 17:45
Conclusão (para despacho)
20/06/2013, 16:27
Petição (Petição (outras))
20/06/2013, 16:26
Recebimento
07/03/2013, 10:15
Entrega em carga/vista
19/02/2013, 13:17
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)