Embargos de Declaração Cível 5026667-02.2018.8.13.0702 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5026667-02.2018.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: CLEITON CARRIJO FERNANDES EXEQUENTE: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 07/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: CLEITON CARRIJO FERNANDES EXEQUENTE: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA EXECUTADO: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 07/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medidas de privacidade e proteção de dados tratados no âmbito do processo. Eventuais inconsistências ou divergências entre os documentos e/ou dados constantes no PJe e aqueles visualizados no eproc poderão ser objeto de peticionamento das partes a qualquer momento, devidamente fundamentado, com a indicação do(s) documento(s) e/ou dado(s) objeto da inconsistência. Declaro que o cadastro das partes foi devidamente alterado, em estrita observância às diretrizes do Sistema de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, nos termos da Resolução nº 46/2007, bem como de suas atualizações posteriores. Todas as futuras manifestações deverão ser realizadas exclusivamente por meio do sistema eproc. Ficam as partes cientes. Assinatura do Gerente de Secretaria

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão de Comunicação de Migração - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE COMUNICAÇÃO DE MIGRAÇÃO Ficam as partes intimadas quanto a migração do processo para o sistema EPROC. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da impossibilidade e vedação ao peticionamento neste processo por meio do PJe, devendo atuar exclusivamente no sistema EPROC. O acesso ao sistema EPROC pode ser feito pelo seguinte endereço: https://eproc1g.tjmg.jus.br/eproc/ Os advogados já cadastrados no sistema PJe precisam apenas validar o seu cadastro no EPROC com certificação digital no primeiro acesso (tela e formulários disponíveis no sistema), oportunidade na qual poderão realizar eventuais correções e atualizações das informações.

08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] VISTOS... INTIME-SE A EXEQUENTE PARA JUNTAR AOS AUTOS MATRÍCULA ATUALIZADA DO IMÓVEL. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

01/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 Fica a parte exequente intimada sobre a expedição do alvará judicial e para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito. GABRIELA MELO REZENDE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 Intimada a parte interessada (HIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME): Considerando a implantação do Sistema Informatizado para Controle dos Depósitos Judiciais, denominado SISCONDJ-DEPOX, visando à automação do processamento de ordens judiciais relativas a depósitos judiciais, de forma interligada com o Banco do Brasil S/A, possibilitando emissão de alvará, por meio eletrônico, via “web”, solicito a vossa senhoria que informe nos autos, os dados bancários do respectivo beneficiário (banco, agência, conta, CPF/CNPJ) do possibilitando, assim, a expedição e envio, por este Juízo, da requisição de pagamento, diretamente ao Banco do Brasil S/A. Intimada, outrossim, a promover, no prazo de 15 dias, o recolhimento da taxa de expedição do alvará. Atenciosamente, LEILA GONÇALVES DA SILVA Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] VISTOS, Considerando o grande acervo de processos deste Cartório Judicial, e o quantitativo de servidores, defiro a pesquisa de realização da busca de ativos financeiros via Sisbajud, porém não na modalidade repetição programada “teimosinha”, diante da impossibilidade técnica, haja vista que a busca de ativos, embora denominada automática gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, o que dificulta sua operacionalização e não possibilita a todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII). Realizada pesquisa via sistema SISBAJUD. Considerando que houve resposta parcialmente positiva do bloqueio, nesta data foi efetivada a transferência de numerário para conta judicial, e esta será considerada para todos os efeitos como penhora/depósito, dispensando-se a lavratura do termo, devendo tão somente ser(em) intimado(a,s) da penhora. Em não sendo apresentada a impugnação, fica desde já autorizado o levantamento pela parte exequente. Intimem-se o exequente e executado sobre a penhora efetivada e requerer o que entender de direito. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

28/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 REQUERENTE: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA CPF: 042.861.006-42 REQUERIDO(A): GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 REQUERIDO(A): HIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 05.294.359/0001-32 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará judicial, via sistema DEPOX e encaminhado ao Banco do Brasil, comprovante anexo. Uberlândia, 17 de outubro de 2025. GABRIELA MELO REZENDE Servidor(a) Retificador(a) Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] VISTOS, Defiro pedido de pesquisa via sistema conveniado. Realizada pesquisa via sistema SISBAJUD. Considerando que houve resposta parcialmente positiva do bloqueio, nesta data foi efetivada a transferência de numerário para conta judicial, e esta será considerada para todos os efeitos como penhora/depósito, dispensando-se a lavratura do termo, devendo tão somente ser(em) intimado(a,s) da penhora. Em não sendo apresentada a impugnação, fica desde já autorizado o levantamento pela parte exequente. Intimem-se o exequente e executado sobre a penhora efetivada. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 e outros Para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. GABRIELA MELO REZENDE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 REQUERENTE: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA CPF: 042.861.006-42 REQUERIDO(A): GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 REQUERIDO(A): HIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 05.294.359/0001-32 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará judicial, via sistema DEPOX e encaminhado ao Banco do Brasil, comprovante anexo. Uberlândia, 1 de abril de 2025. GABRIELA MELO REZENDE Servidor(a) Retificador(a) Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 e outros Para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. GABRIELA MELO REZENDE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 REQUERENTE: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA CPF: 042.861.006-42 REQUERIDO(A): GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 REQUERIDO(A): HIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 05.294.359/0001-32 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará judicial, via sistema DEPOX e encaminhado ao Banco do Brasil, comprovante anexo. Uberlândia, 11 de fevereiro de 2025. GABRIELA MELO REZENDE Servidor(a) Retificador(a) Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 REQUERENTE: JULIANA DE OLIVEIRA COSTA CPF: 042.861.006-42 REQUERIDO(A): GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 REQUERIDO(A): HIT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME CPF: 05.294.359/0001-32 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi expedido alvará judicial, via sistema DEPOX e encaminhado ao Banco do Brasil, comprovante anexo. Uberlândia, 11 de fevereiro de 2025. GABRIELA MELO REZENDE Servidor(a) Retificador(a) Gabinete Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 e outros Fica a parte executada intimada para informar os dados bancários e recolher a verba para expedição de alvará judicial. GABRIELA MELO REZENDE Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

12/02/2025, 00:00

Documentos

•08/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CLEITON CARRIJO FERNANDES CPF: 008.643.766-69 e outros RÉU: GSP LIFE BOTANICO II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CPF: 18.096.954/0001-05 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026667-02.2018.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] VISTOS, Considerando o grande acervo de processos deste Cartório Judicial, e o quantitativo de servidores, defiro a pesquisa de realização da busca de ativos financeiros via Sisbajud, porém não na modalidade repetição programada “teimosinha”, diante da impossibilidade técnica, haja vista que a busca de ativos, embora denominada automática gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, o que dificulta sua operacionalização e não possibilita a todos os exequentes que postularem, tenham acesso à ferramenta do SisbaJud em tempo razoável (CF, art. 5º, inc. LXXVIII). Realizada pesquisa via sistema SISBAJUD. Considerando que houve resposta parcialmente positiva do bloqueio, nesta data foi efetivada a transferência de numerário para conta judicial, e esta será considerada para todos os efeitos como penhora/depósito, dispensando-se a lavratura do termo, devendo tão somente ser(em) intimado(a,s) da penhora. Em não sendo apresentada a impugnação, fica desde já autorizado o levantamento pela parte exequente. Intimem-se o exequente e executado sobre a penhora efetivada e requerer o que entender de direito. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. EDINAMAR APARECIDA DA SILVA COSTA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia

28/01/2026, 00:00

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