Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
RÉU: ERNESTO LIBERATO DE SOUZA GOMES, FABIO ANTONIO ROSA DA SILVA, WANDERSON ELY LOPES, WESLLEY NASCIMENTO FROES
Extinta a Punibilidade por morte do agente.
Adv - WILLIANA DE MORAIS PIMENTA, LUCIRENE VIEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, FLAVIO RODRIGO DE SOUZA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, CIRO COSTA CHAGAS, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO, MARIANA VILELA DUARTE, MAYRA LAZZARINI SILVEIRA RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - WESLLEY NASCIMENTO FROES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2023: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIRO COSTA CHAGAS, DANIELLE KELLEN DE SOUZA ROSA, MARIANA VILELA DUARTE, MAYRA LAZZARINI SILVEIRA RIBEIRO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
14/07/2023, 14:02
Recurso Especial
14/07/2023, 14:01
Recurso Especial
14/07/2023, 13:59
Recebimento
14/07/2023, 10:48
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 09:35
Recebimento
07/06/2023, 15:48
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/06/2023, 11:12
Petição (Contra-razões)
05/06/2023, 16:07
Recebimento
02/06/2023, 10:20
Entrega em carga/vista
22/05/2023, 10:44
Ato ordinatório
22/05/2023, 10:42
Recebimento
22/05/2023, 10:42
Recebimento
19/05/2023, 15:31
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 12:10
Trânsito em julgado
17/05/2023, 12:10
Recebimento
12/05/2023, 12:40
Entrega em carga/vista
04/05/2023, 09:58
Petição (Recurso especial)
04/05/2023, 09:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WESLLEY NASCIMENTO FROES; ERNESTO LIBERATO DE SOUZA GOMES; FABIO ANTONIO ROSA DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WANDERSON ELY LOPES;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Publicado o dispositivo do acórdão em 17/04/2023: "REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO APELO MINISTERIAL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CIRO COSTA CHAGAS, FLAVIO RODRIGO DE SOUZA, GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO, LUCIRENE VIEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, MARIANA VILELA DUARTE, MAYRA LAZZARINI SILVEIRA RIBEIRO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, WILLIANA DE MORAIS PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicação
13/04/2023, 11:40
Publicação
13/04/2023, 11:40
Provimento em Parte
12/04/2023, 19:30
Recebimento
30/03/2023, 12:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023
1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WESLLEY NASCIMENTO FROES; ERNESTO LIBERATO DE SOUZA GOMES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; WANDERSON ELY LOPES; Corréu - FABIO ANTONIO ROSA DA SILVA;
Relator - Des(a). Agostinho Gomes de Azevedo
Revisor - Des(a). Sálvio Chaves
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CIRO COSTA CHAGAS, FLAVIO RODRIGO DE SOUZA, GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO, LUCIRENE VIEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, MARIANA VILELA DUARTE, MAYRA LAZZARINI SILVEIRA RIBEIRO, NICOLE STARLING MARINHO MOTTA, ROSILENE MAIA DE SOUZA, WILLIANA DE MORAIS PIMENTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 14:50
Recebimento
20/03/2023, 17:38
Remessa (outros motivos)
23/02/2023, 09:34
Inclusão em pauta
23/02/2023, 09:29
Recebimento
17/02/2023, 18:36
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 09:21
Recebimento
29/11/2022, 09:20
Entrega em carga/vista
09/11/2022, 10:36
Documento (Ofício)
09/11/2022, 10:36
Recebimento
08/11/2022, 16:45
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 11:30
Recebimento
07/11/2022, 11:29
Expedição de documento (Informações)
06/10/2022, 12:16
Publicacao/Comunicacao
INTIMAÇÃO
2ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
COMARCA DE CONTAGEM. JUSTIÇA GRATUITA - 2ª VARA CRIMINAL. EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR - PRAZO: 15 DIAS – Processo: 079.15.039.554-3. O Exmº Senhor Dr Marco Paulo Calazans Guimarães, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Contagem, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo, na forma da Lei, etc...FAZ SABER, a todos os que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que tem andamento nesta Secretaria, os autos do processo nº 079.15.039.554-3 em que é autor o Ministério Público e réu: FÁBIO ANTÔNIO RODA DA SILVA, brasileira,, natural de Contagem/MG, nascido aos 10.10.1990, filho de José Rocha da Silva e Rita de Cássia Rosa da Silva, portador do RG 15.635.124, que residia na rua Altivo M. Ribeiro, Nº 55, bairro Santa Margarida em Belo Horizonte/MG., que foi determinado a intimação da ré supra para comparecer no Fórum desta Comarca, sito na Praça Tiradentes, 155 – Centro, para no prazo de 15 dias constituir novo defensor sob pena de ser-lhe nomeado defensor público/Dativo. E constando dos autos que o referido réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou-se expedir o presente edital que, será publicado e afixado na forma da Lei, com prazo de 15 dias, findos os quais correrá o prazo legal. Contagem, 21 de setembro de 2022,Eu, Ricardo Martins de Carvalho, Gerente de Secretaria, o assino. MM Marco Paulo Calazans Guimarães, Juiz de Direito.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.