Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a autora INTIMADA a se manifestar, em 5 dias, acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). DILIGENCIAR CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA - AGUARDA CUMPRIMENTO.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 16:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ASSINAR A PETIÇÃO.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a autora INTIMADA a se manifestar, em 5 dias, acerca da carta precatória devolvida sem cumprimento.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicação
14/10/2024, 16:40
Petição (Petição (outras))
26/08/2024, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 05/08/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). DILIGENCIAR CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA - AGUARDA CUMPRIMENTO.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 16:21
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Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 30/07/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). ASSINAR A PETIÇÃO.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2024, 00:00
Publicação
30/07/2024, 15:19
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2024
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). PARA DILIGENCIAR O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/07/2024, 00:00
Publicação
11/07/2024, 13:53
Recebimento
11/07/2024, 13:52
Remessa
10/07/2024, 09:09
Custas
09/07/2024, 13:04
Recebimento
14/03/2024, 11:47
Remessa (outros motivos)
14/03/2024, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Carta Precatória expedida para a comarca de CP PIRAPORA. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diligenciar o cumprimento da carta precatoria distribuída, via PJE nº 500583387.2023.8.13.0512, na comarca de Pirapora.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicação
24/10/2023, 15:57
Expedição de documento (Carta precatória)
24/10/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Ato ordinatório expeça-se.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Ato ordinatório
17/10/2023, 10:05
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 15:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica o autor INTIMADO a comprovar o recolhimento das custas para expedição/distribuição da carta precatória, conforme despacho de fl 508.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/09/2023, 00:00
Publicação
26/09/2023, 13:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Ato ordinatório expeça-se. EXPEDIR MANDADO.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Ato ordinatório
19/09/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Intime-se a ré,Massa falida de comercial Babeco, para disponibilizar os bens móveis pertencentes ao autor para serem retirados do endereço informado à f. 507, sob pena de expedição de mandado de reintegração de posse, ao qual autorizo ordem de arrombamento e reforço policial, caso necessários, para cumprimento da ordem.Após resolvido, nada mais requerido, arquive-se com baixa. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 13:38
Publicação
21/08/2023, 13:36
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 13:32
Petição (Petição (outras))
07/08/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s).
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 08:40
Juntada
20/07/2023, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Newton Teixeira Carvalho
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 27/03/2023.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA; RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/12/2022, 13:59
Decurso de Prazo
01/12/2022, 13:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Suscitante - DESEMBARGADOR JOSÉ MARCOS RODRIGUES VIEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - JD. CONVOCADO ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO DA 13ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA; RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 27/10/2022
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2022
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vistas partes para ter ciência do retorno dos autos a secretaria de origem.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2022, 00:00
Publicação
17/10/2022, 15:20
Recebimento
17/10/2022, 15:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2022
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
16/05/2022, 09:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
22ª VARA CÍVEL
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2022
AUTOR: SHELL BRASIL LTDA; RÉU: MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA e outros
Vistos,etc.Trata-se de ação de reintegração de posse já setenciada,conforme fls.424/427,tendo sido a sentença integrada pela sentença que acolheu embargos de declaração às fls.479/479v.Em seguida,os autos foram remetidos ao E.TJMG,contudo os autos foram remetidos de volta à origem para providências cabíveis.Isso posto,DETERMINO a secretaria que certifique acerca da existência de pendências nos autos para processamento da apelação,bem como se o recurso encontra-se em processamento perante o E.TJMG.Certificado o trâmite da apelação,via PJE,determino fiquem estes autos físicos suspensos até o julgamento final do recurso. Ato ordinatório cumpra-se.
Adv - TARCISO NONATO DE AVILA, MARCIO ANTONIO VITA, LEONARDO DE AVILA, GIULIANA BONANNO SCHUNCK, TIAGO CARDOSO ZAPATER, LUIS HENRIQUE PRATES DA FONSECA BORGHI, ALEXANDRE TAVARES COSTA, FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO, MARCIO DE SOUZA POLTO, RICARDO QUASS DUARTE, GLEDSON MARQUES DE CAMPOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2022
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA, em 04/05/2022.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Apelante(s) - DEPOSITO CARIRIS BC DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA; Apelado(a)(s) - RAIZEN COMBUSTÍVEIS S/A, nova denominação de, SHELL BRASIL LTDA.; Litisconsorte(s - MASSA FALIDA DE COMERCIAL BEBECO LTDA, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA;
Relator - Des(a). Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO DE ASSIS DE CASTRO CALCAGNO - (DP), LEONARDO DE AVILA, LEONARDO ROCHA FERREIRA CHAVES, MARCIO ANTONIO VITA, TARCISO NONATO DE AVILA, TIAGO CARDOSO ZAPATER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2022, 10:33
Publicação
28/04/2022, 10:21
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 10:21
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 16:27
Publicação
04/04/2022, 13:24
Recebimento
04/04/2022, 12:36
Remessa (em grau de recurso)
25/03/2022, 11:39
Publicação
21/02/2022, 08:59
Petição (Petição (outras))
16/02/2022, 11:59
Recebimento
16/02/2022, 11:55
Remessa (outros motivos)
15/02/2022, 15:19
Recebimento
15/02/2022, 14:41
Entrega em carga/vista
01/02/2022, 15:10
Publicação
27/01/2022, 09:46
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/10/2021, 17:09
Conclusão (para julgamento)
05/08/2021, 12:39
Documento (Telegrama)
29/07/2021, 15:13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/07/2021, 14:31
Recebimento
05/07/2021, 13:47
Remessa (em grau de recurso)
29/04/2021, 11:37
Ato ordinatório
23/04/2021, 09:26
Decurso de Prazo
22/04/2021, 15:49
Decurso de Prazo
22/04/2021, 15:37
Ato ordinatório
16/12/2020, 11:18
Petição (Contra-razões)
15/12/2020, 09:33
Publicação
09/11/2020, 08:32
Publicação
09/11/2020, 08:31
Petição (Apelação)
06/11/2020, 15:21
Petição (Petição (outras))
06/10/2020, 13:35
Procedência
26/08/2020, 14:38
Conclusão (para julgamento)
31/05/2019, 09:07
Petição (Petição (outras))
07/05/2019, 11:24
Publicação
23/04/2019, 10:43
Mero expediente
29/03/2019, 11:47
Conclusão (para despacho)
26/03/2019, 09:32
Petição (Petição (outras))
15/03/2019, 16:48
Publicação
23/01/2019, 08:50
Petição (Petição (outras))
18/01/2019, 11:13
Publicação
07/12/2018, 16:55
Petição (Petição (outras))
03/12/2018, 13:57
Recebimento
20/11/2018, 11:38
Remessa (outros motivos)
20/11/2018, 09:26
Recebimento
19/11/2018, 16:22
Entrega em carga/vista
13/11/2018, 15:59
Publicação
08/11/2018, 15:28
Petição (Contestação)
24/10/2018, 14:55
Recebimento
19/10/2018, 09:45
Remessa (outros motivos)
18/10/2018, 14:40
Recebimento
18/10/2018, 10:44
Entrega em carga/vista
10/09/2018, 10:20
Ato ordinatório
28/08/2018, 13:34
Publicação
28/08/2018, 13:30
Mero expediente
17/08/2018, 14:13
Conclusão (para despacho)
02/08/2018, 13:47
Petição (Petição (outras))
30/07/2018, 13:50
Recebimento
13/07/2018, 10:46
Remessa (outros motivos)
11/07/2018, 10:37
Recebimento
10/07/2018, 14:45
Entrega em carga/vista
25/06/2018, 15:01
Publicação
21/06/2018, 14:00
Decurso de Prazo
21/06/2018, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
01/12/2017, 10:45
Ato ordinatório
16/11/2017, 15:44
Mero expediente
08/11/2017, 09:31
Conclusão (para despacho)
22/08/2017, 17:09
Petição (Petição (outras))
18/08/2017, 14:48
Recebimento
17/08/2017, 15:26
Remessa (outros motivos)
17/08/2017, 14:58
Recebimento
16/08/2017, 15:25
Entrega em carga/vista
14/08/2017, 14:55
Publicação
09/08/2017, 16:46
Documento (Aviso de recebimento (AR))
12/07/2017, 17:19
Expedição de documento (Carta)
21/06/2017, 17:56
Publicação
25/05/2017, 17:40
Mero expediente
18/05/2017, 12:27
Conclusão (para despacho)
03/05/2017, 14:49
Petição (Petição (outras))
03/05/2017, 14:40
Recebimento
02/05/2017, 10:58
Remessa (outros motivos)
02/05/2017, 10:32
Recebimento
28/04/2017, 14:41
Entrega em carga/vista
19/04/2017, 16:22
Publicação
17/04/2017, 16:38
Documento (Aviso de recebimento (AR))
17/04/2017, 16:37
Expedição de documento (Carta)
20/03/2017, 16:30
Recebimento
20/03/2017, 16:28
Remessa (outros motivos)
20/03/2017, 12:28
Expedição de documento (Carta)
20/03/2017, 12:16
Ato ordinatório
16/03/2017, 15:09
Recebimento
16/03/2017, 14:45
Remessa (outros motivos)
14/03/2017, 08:52
Ato ordinatório
02/12/2016, 12:44
Petição (Petição (outras))
30/11/2016, 17:09
Recebimento
30/11/2016, 08:13
Remessa (outros motivos)
29/11/2016, 15:08
Recebimento
28/11/2016, 15:27
Entrega em carga/vista
25/11/2016, 16:29
Publicação
17/11/2016, 15:48
Expedição de documento (Carta precatória)
10/11/2016, 09:33
Publicação
04/11/2016, 17:07
Mero expediente
10/10/2016, 13:32
Conclusão (para despacho)
15/06/2016, 10:33
Petição (Petição (outras))
14/06/2016, 15:24
Recebimento
13/06/2016, 08:14
Remessa (outros motivos)
10/06/2016, 15:10
Recebimento
10/06/2016, 14:20
Entrega em carga/vista
30/05/2016, 14:39
Publicação
24/05/2016, 14:47
Ato ordinatório
11/05/2016, 15:59
Mero expediente
27/04/2016, 15:45
Conclusão (para despacho)
18/11/2015, 10:48
Petição (Petição (outras))
18/11/2015, 10:48
Recebimento
17/11/2015, 11:28
Remessa (outros motivos)
17/11/2015, 10:24
Recebimento
16/11/2015, 15:44
Entrega em carga/vista
10/11/2015, 16:42
Publicação
29/10/2015, 10:52
Mero expediente
16/10/2015, 09:33
Conclusão (para despacho)
08/07/2015, 09:55
Petição (Petição (outras))
08/07/2015, 09:53
Recebimento
06/07/2015, 11:35
Remessa (outros motivos)
06/07/2015, 10:18
Recebimento
03/07/2015, 15:45
Entrega em carga/vista
02/07/2015, 16:10
Publicação
30/06/2015, 10:09
Publicação
30/06/2015, 10:09
Conclusão (para despacho)
19/05/2015, 12:38
Petição (Petição (outras))
16/03/2015, 16:25
Decurso de Prazo
13/03/2015, 10:25
Recebimento
11/02/2015, 11:42
Remessa (outros motivos)
10/02/2015, 15:20
Recebimento
10/02/2015, 14:43
Entrega em carga/vista
05/02/2015, 15:07
Publicação
29/01/2015, 14:10
Mero expediente
11/12/2014, 12:59
Conclusão (para despacho)
08/10/2014, 11:39
Petição (Petição (outras))
29/09/2014, 18:29
Publicação
09/09/2014, 16:28
Mero expediente
09/09/2014, 14:43
Conclusão (para despacho)
26/08/2014, 11:45
Petição (Petição (outras))
26/08/2014, 11:44
Protocolo de Petição
11/08/2014, 14:24
Recebimento
30/06/2014, 12:37
Remessa (outros motivos)
30/06/2014, 10:13
Recebimento
27/06/2014, 16:10
Entrega em carga/vista
24/06/2014, 15:27
Publicação
17/06/2014, 11:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/04/2014, 15:53
Expedição de documento (Carta)
03/02/2014, 15:10
Expedição de documento (Carta)
06/12/2013, 10:43
Petição (Petição (outras))
27/11/2013, 13:13
Publicação
22/11/2013, 09:56
Publicação
25/10/2013, 16:41
Petição (Petição (outras))
24/10/2013, 12:40
Recebimento
07/10/2013, 11:47
Remessa (outros motivos)
07/10/2013, 11:12
Recebimento
04/10/2013, 15:36
Entrega em carga/vista
27/09/2013, 17:09
Publicação
25/09/2013, 10:10
Petição (Petição (outras))
16/09/2013, 16:50
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/08/2013, 13:14
Expedição de documento (Carta)
01/07/2013, 17:01
Conclusão (para despacho)
07/06/2013, 17:30
Expedição de documento (Carta)
28/05/2013, 14:32
Expedição de documento (Mandado)
24/05/2013, 10:19
Conclusão (para despacho)
17/05/2013, 10:02
Petição (Petição (outras))
17/05/2013, 10:02
Recebimento
06/05/2013, 10:58
Remessa (outros motivos)
06/05/2013, 10:09
Recebimento
03/05/2013, 14:35
Entrega em carga/vista
29/04/2013, 15:17
Publicação
25/04/2013, 12:50
Decurso de Prazo
23/04/2013, 12:15
Por decisão judicial
28/12/2011, 10:01
Conclusão (para despacho)
13/04/2011, 11:59
Petição (Petição (outras))
13/04/2011, 11:52
Recebimento
11/04/2011, 17:15
Entrega em carga/vista
06/04/2011, 16:13
Publicação
04/04/2011, 10:32
Documento (Carta precatória)
01/04/2011, 13:16
Petição (Petição (outras))
09/02/2011, 17:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico