Embargos de Declaração Cível 5042007-78.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: CALCARIO TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 18.572.206/0001-51 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042007-78.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Ambiental] Vistos etc. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, declaro EXTINTO o presente feito, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC, sem ônus para as partes. P. R. I. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOAO ECYR MOTA FERREIRA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042007-78.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CALCARIO TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 18.572.206/0001-51 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Para fins de extinção diga se o crédito foi satisfeito. KAROLINE CRISTINA TOLEDO MAGALHAES MUNIZ Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CALCARIO TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 18.572.206/0001-51 REQUERIDO(A): ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovante de pagamento de alvará. Uberlândia, data da assinatura eletrônica WANIA MARIA NOGUEIRA MONTEIRO Servidor Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5042007-78.2021.8.13.0702 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042007-78.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CALCARIO TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 18.572.206/0001-51 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Fica a advogada da parte autora intimada para informar os dados de sua conta bancária para expedição do alvará, tendo em vista o pagamento da RPV. WANIA MARIA NOGUEIRA MONTEIRO Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5042007-78.2021.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) CALCARIO TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA CPF: 18.572.206/0001-51 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 Certifico que expedi RPV para a advogada da parte autora. Uberlândia, 07/04/2025.

10/04/2025, 00:00

Publicação

10/04/2024, 00:00

Publicação

20/02/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CALCARIO TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; ERCAL SOLUÇÕES LTDA, sucessor(a)(es) de, CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERICK FAGUNDES PACHECO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, VIVIANE TONELLI DE FARIA METZGER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 00:00

Publicação

16/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

25/01/2024, 00:00

Outras Decisões

15/01/2024, 16:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2024 Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - CALCARIO TRIANGULO INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA; ERCAL SOLUÇÕES LTDA, sucessor(a)(es) de, CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.; Relator - Des(a). Wagner Wilson A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ERICK FAGUNDES PACHECO, SORAIA BRITO DE QUEIROZ, VIVIANE TONELLI DE FARIA METZGER. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/01/2024, 00:00

Recebimento

11/01/2024, 00:00

Documentos

•06/06/2025, 00:00