Recurso Administrativo 5000396-82.2021.8.13.0335 - TJMG

Recurso Administrativo 5000396-82.2021.8.13.0335 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023 Embargante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Embargado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(s) - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023 Embargante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Embargado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(s) - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023 Embargante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Embargado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(s) - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Gilson Soares Lemes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023 Apelante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(a)s - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(a)s - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Reincluídos na pauta de 02/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO."Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC. Estiveram presentes o(a) Dr(a). FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA pelo(a) apelado(a)(s) e o(a) Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA pelo(a) interessado(a)s e o(a) Dr(a). SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA pelo(a) interessado(a)s. A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 Apelante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(a)s - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/06/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Apelante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(a)s - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 Apelante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(a)s - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TIAGO GOMES DE CARVALHO PINTO, em 18/01/2023. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/01/2023 Apelante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(a)s - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Autor - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Réu - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022 Autor - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Réu - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/06/2022, às 13:30 horas Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2022 Autor - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Réu - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Autos incluídos na pauta de julgamento de 27/06/2022, às 10:00 horas Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2022 Autor - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Réu - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/06/2022, às 13:30 horas (sessão de 27/06/2022 transferida para 29/06/2022 - 13h30min) Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/07/2022 Autor - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Réu - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022 Apelante(s) - DAURO MENDONCA VIEIRA LIMA; IEDA COUTINHO VIEIRA LIMA; Apelado(a)(s) - ELOISA AFONSO RIOS; Interessado(a)s - IESO DO COUTO COUTINHO; SONIA APARECIDA CARDOSO; Relator - Des(a). Maria Lúcia Cabral Caruso (JD Convocada) Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LÚCIA CABRAL CARUSO (JD CONVOCADA), em 23/11/2022. Adv - FELIPE DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, SEBASTIAO RODRIGUES DA COSTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/11/2022, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•28/11/2023, 00:00

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