Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 23/11/2022
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/11/2022
Apelante(s) - ANTÔNIO ROMEU DA COSTA; MARCIANA APARECIDA ANDRADE RABELO; Apelado(a)(s) - ANA MAURA DA COSTA PASSOS; FRANCISCO XAVIER COSTA PASSOS;
Relator - Des(a). Sérgio André da Fonseca Xavier
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Sérgio André da Fonseca Xavier em 23/11/2022
Adv - FABIOLA DE ARAUJO CARDOSO, GABRIEL MELO VIEIRA, IZABELLA SILVA MITRE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/11/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
24/10/2022, 13:57
Petição (Contra-razões)
26/09/2022, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/09/2022, 13:50
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:07
Decurso de Prazo
26/07/2022, 01:07
Petição (Apelação)
19/07/2022, 19:35
Petição (Petição (outras))
27/06/2022, 15:06
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2022, 17:02
Acolhimento de Embargos de Declaração
20/06/2022, 22:39
Conclusão (para julgamento)
08/06/2022, 16:54
Decurso de Prazo
31/05/2022, 00:48
Petição (Petição (outras))
17/05/2022, 13:33
Conclusão (para despacho)
09/05/2022, 12:50
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 11:29
Expedição de documento (Outros documentos)
03/05/2022, 15:30
Petição (Embargos de declaração)
28/04/2022, 11:49
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2022, 13:45
Procedência em Parte
26/04/2022, 17:25
Conclusão (para julgamento)
14/02/2022, 18:07
Decurso de Prazo
15/12/2021, 01:45
Petição (Alegações finais)
14/12/2021, 17:24
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2021, 15:39
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 16:03
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))