Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2025
AUTOR: HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros; RÉU: BENTO PEREIRA GANDRA e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050062MG, Dr(a). LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, HENRIQUE FONSECA ALVES, RICARDO SALES CORDEIRO, PAULO DA GAMA TORRES, GUILHERME BURGOS DE SOUSA LIMA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, GLAYCON ALEF DE JESUS.
29/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 16/06/2025
AUTOR: HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros; RÉU: BENTO PEREIRA GANDRA e outros
Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$ 423,12 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. (Nova redação dada pelo Provimento-Conjunto nº 48/2015).
Adv - CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, HENRIQUE FONSECA ALVES, RICARDO SALES CORDEIRO, PAULO DA GAMA TORRES, GUILHERME BURGOS DE SOUSA LIMA, EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, LUCIANO HENRIQUES DE CASTRO, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES, ALISSON DE BARCELOS COURA FERREIRA, RAFAEL MATHEUS LIMA PAIVA, GLAYCON ALEF DE JESUS.
19/06/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/03/2024, 01:55
Decurso de Prazo
13/03/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
19/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
09/02/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Recorrente(s) - BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; Recorrido(a)(s) - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA - (DP), EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES - (DP), PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Recorrente(s) - BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; Recorrido(a)(s) - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA - (DP), EUCLIDES DOS SANTOS JUNIOR, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES - (DP), PAULO DA GAMA TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
22/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
26/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 00:00
Publicação
17/08/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; Embargado(a)(s) - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), HENRIQUE FONSECA ALVES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; Embargado(a)(s) - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS - (DP), HENRIQUE FONSECA ALVES, LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/07/2023, 00:00
Publicação
21/07/2023, 00:00
Recebimento
19/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
17/05/2023, 00:00
Publicação
10/05/2023, 17:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
1º Apelante - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BELMAR AZZE RAMOS, CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA - (DP), HENRIQUE FONSECA ALVES, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES - (DP), LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicação
08/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 00:00
Publicação
14/04/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/01/2023, 00:00
Outras Decisões
18/01/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023
1º Apelante - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; Apelado(a)(s) - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA - (DP), HENRIQUE FONSECA ALVES, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES - (DP), LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/11/2022, 00:00
Outras Decisões
25/10/2022, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
1º Apelante - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; Apelado(a)(s) - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA - (DP), HENRIQUE FONSECA ALVES, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES - (DP), LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/09/2022, 00:00
Recebimento
10/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
1º Apelante - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA; Apelado(a)(s) - HAMDAN FILIZZOLA EMPREENDIMENTOS LTDA; BENTO PEREIRA GANDRA, e outro(a)(s),; SILVANETE MARIA RODRIGUES GANDRA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 28/07/2022.
Adv - CAMILO ANGELUS PRATES DE ALMEIDA - (DP), HENRIQUE FONSECA ALVES, JULIANA BATISTA DE ARAUJO MENDES - (DP), LUIZ ROBERTO FREIRE PIMENTEL, RICARDO SALES CORDEIRO - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.