Recurso Especial 2125445-88.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃORecurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

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Partes do Processo

VALE S/A

CNPJ

Autor

MARIA NILVA PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133048/2025

19/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133041/2025

19/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1133048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:22

Protocolizada Petição 1133041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

24/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL, conforme fls. 649/653

24/06/2024, 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/06/2024, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem - Remessa à Corte Especial

11/06/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000420-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/05/2024, 16:59

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/05/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:09

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133048/2025

19/11/2025, 14:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1133041/2025

19/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1133048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:22

Protocolizada Petição 1133041/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/11/2025

19/11/2025, 14:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) CORTE ESPECIAL

Documentos

Questão de Ordem

•24/06/2024, 12:17

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/06/2023, 13:03

24/06/2024, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para CORTE ESPECIAL, conforme fls. 649/653

24/06/2024, 12:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

12/06/2024, 16:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Questão de Ordem - Remessa à Corte Especial

11/06/2024, 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000420-2024-AJC-2T)

10/06/2024, 18:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/05/2024

28/05/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/05/2024, 18:19

Incluído em pauta para 11/06/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

27/05/2024, 16:59

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/05/2024, 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

08/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/09/2023, 20:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 926742/2023

15/09/2023, 19:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/09/2023, 19:36

Protocolizada Petição 926742/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/09/2023

15/09/2023, 19:36

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

15/06/2023, 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

13/06/2023, 10:57

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

13/06/2023, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

30/05/2023, 15:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2023, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2023, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2023, 15:17

-

•30/05/2023, 15:17

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•30/05/2023, 15:16

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•30/05/2023, 15:16

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•30/05/2023, 15:16