Embargos Infringentes e de Nulidade 0317616-68.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos Infringentes e de NulidadeRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALEmbargos Infringentes e de Nulidade

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Matheus Chaves Jardim 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 2ª Câmara Criminal 2° Grau · TJMG · Embargos Infringentes e de Nulidade · 2ª Câmara Criminal

Partes do Processo

LUAN ROBERT PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

LUAN ROBERT PEREIRA DOS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE CRISTINA MAFFIA LOPES

Representa: Autor

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Representa: Autor

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/11/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2023, 17:45

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/11/2023, 00:00

Expedição de

16/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

14/09/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(35)

Ver movimentações no processo principal

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

23/11/2023, 00:55

Juntada de petição eletrônica

21/11/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

20/11/2023, 17:45

Documentos

Acórdão

•16/11/2023, 15:38

Despacho

•31/08/2023, 16:18

Designado para julgamento virtual

16/11/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

16/11/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

16/11/2023, 00:00

Expedição de

16/11/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

08/11/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

14/09/2023, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

14/09/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

14/09/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

05/09/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/09/2023, 16:31

Diligências Cartorárias ou de Ofício

01/09/2023, 00:00

Autos devolvidos

31/08/2023, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

31/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

26/07/2023, 15:59

Autos devolvidos

24/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

24/05/2023, 14:22

Autos devolvidos

22/05/2023, 00:00

Expedição de

22/05/2023, 00:00

Autos recebidos

30/03/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

30/03/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

29/03/2023, 08:29

Remetidos os autos

27/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

24/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/03/2023, 00:00

Expedição de

06/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/03/2023, 00:00

Despacho

•22/05/2023, 10:09

Despacho

•24/03/2023, 16:43