Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2026
AUTOR: GILBERTO SOUZA AMARANTE; RÉU: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 122081MG, Dr(a). MARIA INEZ GUIMARAES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MAURICIO JOSEPH ABADI, MARCELO MOREIRA CABRAL, ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES.
28/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2026
AUTOR: GILBERTO SOUZA AMARANTE; RÉU: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista à parte autora acerca do retorno dos autos.
Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MAURICIO JOSEPH ABADI, MARCELO MOREIRA CABRAL, ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES.
24/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:49
Ato ordinatório
16/04/2026, 07:49
Não Conhecimento de recurso
16/04/2026, 07:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
EMBARGADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
EMBARGADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
EMBARGADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
AGRAVADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
AGRAVADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
EMBARGADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
EDcl nos AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
EMBARGADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Processo incluído, por aditamento, à pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 16/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
19/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
EMBARGANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
ANDRE CID DE OLIVEIRA - SP351052
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
EMBARGADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
25/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
AGRAVADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 04/11/2025 a 10/11/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
12/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
AGRAVADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 04/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 10/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
AGRAVADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Processo distribuído pelo sistema automático em 11/03/2025.
12/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
AGRAVADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Remessa (cumpridos)
28/02/2025, 06:55
Ato ordinatório
28/02/2025, 06:55
Recebimento
28/02/2025, 06:53
Remessa (outros motivos)
27/02/2025, 07:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2852281/MG (2025/0042275-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADOS: DAVID CURY NETO - SP307075
WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS - MG219331
AGRAVADO: GILBERTO SOUZA AMARANTE
ADVOGADO: MARIA INEZ GUIMARAES - MG122081
Processo distribuído pelo sistema automático em 19/02/2025.
20/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/02/2025, 17:39
Recebimento
10/02/2025, 10:31
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 12:12
Recebimento
06/02/2025, 12:11
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2024
Agravante(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 18/12/2024: autos com vista para apresentação de contraminuta
Adv - ANDRE CID DE OLIVEIRA, DAVID CURY NETO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI, WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2024, 00:00
Publicação
16/12/2024, 15:42
Ato ordinatório
13/12/2024, 17:43
Recebimento
13/12/2024, 17:42
Petição (Agravo (inominado/ legal))
13/12/2024, 17:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/11/2024
Recorrente(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Recorrido(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 22/11/2024: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CID DE OLIVEIRA, DAVID CURY NETO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI, WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/12/2024, 00:00
Outras Decisões
01/11/2024, 17:02
Publicação
01/11/2024, 17:02
Outras Decisões
01/11/2024, 17:01
Recebimento
31/10/2024, 16:02
Remessa (outros motivos)
31/10/2024, 15:50
Recebimento
31/07/2024, 13:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
31/07/2024, 13:34
Ato ordinatório
11/07/2024, 08:57
Recebimento
10/07/2024, 15:40
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 19:45
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 19:45
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 19:44
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 19:44
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 19:44
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 19:44
Remessa (outros motivos)
09/07/2024, 19:43
Expedição de documento (Acórdão)
02/07/2024, 12:34
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:14
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:14
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:13
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:13
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:13
Ato ordinatório
01/07/2024, 12:13
Recebimento
01/07/2024, 12:12
Recebimento
01/07/2024, 12:12
Recebimento
01/07/2024, 12:12
Recebimento
01/07/2024, 12:12
Recebimento
01/07/2024, 12:12
Recebimento
01/07/2024, 12:12
Recebimento
01/07/2024, 12:11
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 11:34
Outras Decisões
27/06/2024, 11:33
Recebimento
27/06/2024, 11:21
Remessa (outros motivos)
27/06/2024, 10:16
Recebimento
07/05/2024, 16:10
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/05/2024, 14:09
Petição (Petição (outras))
02/05/2024, 14:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/04/2024
Recorrente(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Recorrido(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 11/04/2024: Intimação: Fica intimada a parte recorrente, nos termos do despacho de folha 458.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID CURY NETO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI, WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2024, 00:00
Outras Decisões
09/04/2024, 13:45
Publicação
09/04/2024, 13:45
Outras Decisões
09/04/2024, 13:43
Recebimento
09/04/2024, 11:07
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 09:43
Recebimento
26/03/2024, 15:41
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/03/2024, 12:46
Recebimento
26/03/2024, 08:58
Remessa
25/03/2024, 13:23
Custas
25/03/2024, 13:23
Recebimento
25/03/2024, 13:22
Remessa (outros motivos)
20/03/2024, 14:13
Outras Decisões
20/03/2024, 14:09
Recebimento
19/03/2024, 10:46
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 10:17
Recebimento
14/03/2024, 15:38
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/03/2024, 13:46
Decurso de Prazo
12/03/2024, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Recorrente(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Recorrido(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 07/02/2024: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - DAVID CURY NETO, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI, WILLIAN RODRIGUES MEDEIROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 15:28
Recebimento
24/01/2024, 16:33
Ato ordinatório
24/01/2024, 16:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
AUTOR: GILBERTO SOUZA AMARANTE; RÉU: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MAURICIO JOSEPH ABADI, MARCELO MOREIRA CABRAL, ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 15:23
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 18:14
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 18:12
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 18:12
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 18:11
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 18:11
Remessa (outros motivos)
15/01/2024, 18:11
Recebimento
08/01/2024, 13:38
Remessa (outros motivos)
28/12/2023, 09:32
Recebimento
28/12/2023, 09:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/12/2023
AUTOR: GILBERTO SOUZA AMARANTE; RÉU: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
Ato ordinatório citação/intimaç. UMA VEZ QUE O JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO ESPECIAL DEVE SER REALIZADO PELO PRESIDENTE OU VICE DO TRIBUNAL RECORRIDO (ART. 1029 DO CPC), REMETAM-SE OS AUTOS AO E.TJMG, COM AS NOSSAS HOMENAGENS.
CUMPRA-SE.
Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MAURICIO JOSEPH ABADI, MARCELO MOREIRA CABRAL, ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
AUTOR: GILBERTO SOUZA AMARANTE; RÉU: S/A O ESTADO DE SÃO PAULO
Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). VISTA ÀS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS. PRAZO: 05 (CINCO) DIAS.
Adv - MARIA INEZ GUIMARAES, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MAURICIO JOSEPH ABADI, MARCELO MOREIRA CABRAL, ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/07/2023, 13:14
Baixa Definitiva
13/07/2023, 10:23
Trânsito em julgado
13/07/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023
Embargante(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Embargado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/05/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MARIA INEZ GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/05/2023, 00:00
Publicação
22/05/2023, 10:57
Publicação
22/05/2023, 10:57
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/05/2023, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Embargante(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Embargado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MARIA INEZ GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/04/2023, 11:35
Recebimento
28/04/2023, 10:55
Conclusão (para despacho)
31/03/2023, 13:53
Expedição de documento (Ofício)
31/03/2023, 12:44
Petição (Embargos de declaração)
03/03/2023, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/02/2023
Embargante(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO; Embargado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 02/03/2023:: Vista ao embargado, GILBERTO SOUZA AMARANTE, pelo prazo legal.
Adv - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MARIA INEZ GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/03/2023, 00:00
Publicação
28/02/2023, 08:26
Ato ordinatório
28/02/2023, 08:19
Recebimento
28/02/2023, 08:19
Petição (Embargos de declaração)
28/02/2023, 08:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Embargante(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO; Embargado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 15/02/2023: "ACOLHERAM OS PRIMEIROS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E REJEITARAM OS SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Publicação
10/02/2023, 13:42
Publicação
10/02/2023, 13:41
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
09/02/2023, 18:52
Ato ordinatório
30/01/2023, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO; Embargado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Embargante(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO; Embargado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/12/2022, 08:00
Recebimento
15/12/2022, 11:53
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 19:07
Expedição de documento (Ofício)
29/11/2022, 16:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2022
Embargante(s) - S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO; GILBERTO SOUZA AMARANTE; Embargado(a)(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; S.A. O ESTADO DE SÃO PAULO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 28/10/2022:: Vista aos embargados, GILBERTO SOUZA AMARANTE e S/A O ESTADO DE SÃO PAULO, pelo prazo legal.
Adv - ANDRE CID DE OLIVEIRA, JULIO CESAR DE OLIVEIRA, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/10/2022, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
26/10/2022, 15:55
Publicação
26/10/2022, 11:57
Petição (Embargos de declaração)
26/10/2022, 11:48
Ato ordinatório
26/10/2022, 11:37
Recebimento
26/10/2022, 11:37
Petição (Embargos de declaração)
26/10/2022, 11:30
Ato ordinatório
26/10/2022, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2022
Embargante(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; Embargado(a)(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 23/09/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/09/2022, 00:00
Publicação
16/09/2022, 11:18
Publicação
16/09/2022, 11:18
Acolhimento de Embargos de Declaração
16/09/2022, 10:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2022
Embargante(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; Embargado(a)(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
10/08/2022, 11:08
Recebimento
05/08/2022, 11:13
Conclusão (para despacho)
25/07/2022, 16:49
Petição (Petição (outras))
25/07/2022, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/06/2022
Embargante(s) - GILBERTO SOUZA AMARANTE; Embargado(a)(s) - S/A O ESTADO DE SÃO PAULO;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 04/07/2022:: Vista ao embargado, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIO CESAR DE OLIVEIRA, JULIO CESAR RODRIGUES, MARIA INEZ GUIMARAES, MAURICIO JOSEPH ABADI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2022, 00:00
Publicação
30/06/2022, 17:27
Outras Decisões
30/06/2022, 17:26
Recebimento
30/06/2022, 15:51
Ato ordinatório
28/06/2022, 14:55
Ato ordinatório
07/04/2022, 14:56
Conclusão (para despacho)
07/04/2022, 14:54
Ato ordinatório
07/04/2022, 14:54
Recebimento
07/04/2022, 14:23
Recebimento
07/04/2022, 14:23
Recebimento
07/04/2022, 14:23
Recebimento
07/04/2022, 14:23
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 09:25
Recebimento
07/04/2022, 09:25
Remessa (outros motivos)
06/04/2022, 12:46
Recebimento
06/04/2022, 12:46
Provimento
18/02/2022, 08:40
Remessa (cumpridos)
10/09/2018, 14:20
Ato ordinatório
10/09/2018, 13:40
Recebimento
10/09/2018, 13:39
Remessa (outros motivos)
10/09/2018, 08:42
Baixa Definitiva
06/09/2018, 17:49
Recebimento
31/08/2018, 15:02
Remessa (outros motivos)
23/08/2018, 13:59
Recebimento
23/08/2018, 13:58
Petição (Petição (outras))
18/07/2018, 13:32
Publicação
20/06/2018, 14:59
Ato ordinatório
20/06/2018, 14:57
Recebimento
20/06/2018, 14:57
Petição (Agravo (inominado/ legal))
20/06/2018, 14:56
Outras Decisões
21/05/2018, 13:37
Publicação
21/05/2018, 13:35
Recurso Especial
21/05/2018, 13:33
Recebimento
21/05/2018, 12:57
Remessa (outros motivos)
18/05/2018, 09:59
Recebimento
07/05/2018, 14:46
Petição (Petição (outras))
03/05/2018, 16:34
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/05/2018, 16:27
Publicação
12/04/2018, 14:31
Recebimento
12/04/2018, 12:26
Remessa
11/04/2018, 09:53
Custas
11/04/2018, 09:53
Recebimento
11/04/2018, 09:52
Remessa (outros motivos)
09/04/2018, 12:57
Outras Decisões
05/04/2018, 17:29
Recebimento
04/04/2018, 13:22
Remessa (outros motivos)
04/04/2018, 08:40
Recebimento
26/03/2018, 15:48
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/03/2018, 15:32
Petição (Contra-razões)
21/03/2018, 15:31
Petição (Contra-razões)
21/03/2018, 15:30
Publicação
09/02/2018, 11:03
Ato ordinatório
09/02/2018, 07:47
Recebimento
09/02/2018, 07:47
Recebimento
30/01/2018, 07:23
Remessa (outros motivos)
26/01/2018, 16:02
Petição (Recurso especial)
26/01/2018, 13:29
Publicação
24/11/2017, 14:45
Publicação
24/11/2017, 14:45
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2017, 18:06
Inclusão em pauta
17/10/2017, 09:28
Publicação
17/10/2017, 09:27
Publicação
17/10/2017, 09:26
Publicação
26/09/2017, 11:47
Recebimento
26/09/2017, 11:47
Conclusão (para despacho)
18/09/2017, 08:43
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)