Recurso Especial 0265161-63.2010.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0265161-63.2010.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/08/2024, 20:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

13/08/2024, 20:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519428/2024

20/06/2024, 14:36

Protocolizada Petição 519428/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

20/06/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024, 18:15

Conhecido o recurso de FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA e provido

18/06/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 18:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/06/2023, 13:44

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: RMS 55452 (2017/0252777-4)

01/06/2023, 08:18

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/05/2023, 13:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/04/2023, 20:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 385221/2023

28/04/2023, 14:46

Protocolizada Petição 385221/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/04/2023

28/04/2023, 14:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 18:21

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