Embargos de Declaração Cível 0287161-27.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0287161-27.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023 Embargante(s) - FVS MINERACAO LTDA; Embargado(a)(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Embargante(s) - FVS MINERACAO LTDA; Embargado(a)(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023 Agravante(s) - FVS MINERACAO LTDA; Agravado(a)(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos reincluídos na pauta de 09/05/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2023 Agravante(s) - FVS MINERACAO LTDA; Agravado(a)(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos reincluídos na pauta de 09/05/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Agravante(s) - FVS MINERACAO LTDA; Agravado(a)(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Agravante(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LIVIA AVELIN CASTRO, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Agravante(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - CELIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA; JOAO MARCIO DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - FVS MINERACAO LTDA; Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque Autos distribuídos e conclusos ao Des. JAQUELINE CALÁBRIA ALBUQUERQUE em 15/02/2023 Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, FERNANDA APARECIDA MENDES E SILVA GARCIA ASSUMPCAO, FERNANDA PAULA DINIZ, JADE ALMEIDA VAZ, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/02/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•17/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Conclusão (para despacho)