Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2023, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 26/07/2023.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
02/10/2023, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ANDRE LUIS DE FREITAS SILVA; Apelado(a)(s) - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 26/07/2023.
Adv - APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, HELGA LOPES SANCHEZ, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, RUBENS ZAMPIERI FILARDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2023, 18:26
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2023, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 16:30
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 16:27
Mero expediente
25/05/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 08:44
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2023, 15:14
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 16:00
Decurso de Prazo
11/05/2023, 00:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2023, 10:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
AUTOR: ANDRE LUIZ DE FREITAS SILVA; RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, MARCELLE ANTUNES ABJAUDI, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
09/01/2023, 16:13
Distribuição (dependência)
09/01/2023, 16:13
Recebimento
09/01/2023, 08:47
Remessa (outros motivos)
07/11/2022, 15:12
Recebimento
07/11/2022, 15:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
AUTOR: ANDRE LUIZ DE FREITAS SILVA; RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, MARCELLE ANTUNES ABJAUDI, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/10/2022, 16:49
Ato ordinatório
06/10/2022, 16:11
Conclusão (para despacho)
06/10/2022, 14:59
Petição (Contra-razões)
05/08/2022, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2022
AUTOR: ANDRE LUIZ DE FREITAS SILVA; RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
PUBLICADO AUTOS VISTA RÉU SOBRE JUNTADA DE RECURSO DE APELAÇÃO PELA PARTE RÉU NAS FOLHAS 351 E SEGUINTES, PARA QUE, SE ASSIM ENTENDEREM, APRESENTAR AS CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE QUINZE DIAS, NOS TERMOS DA LEI. APÓS ENCERRAMENTO DESTE PRAZO, OS AUTOS SERÃO REMETIDOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, MARCELLE ANTUNES ABJAUDI, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/07/2022, 00:00
Publicação
06/07/2022, 18:10
Petição (Apelação)
06/07/2022, 18:10
Petição (Petição (outras))
06/07/2022, 18:05
Recebimento
30/06/2022, 13:09
Entrega em carga/vista
10/06/2022, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2022
AUTOR: ANDRE LUIZ DE FREITAS SILVA; RÉU: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO
ANDRÉ LUIZ DE FREITAS SILVA,já qualificado,ajuizou AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COMPRA DE IMÓVEL COM PEDIDO DE REPETIÇÃO INDÉBITO em face de HSBC BANK BRASIL S.A.,também qualificado,alegando que realizou contrato de financiamento com o requerido em 31 de agosto de 2009.Discorre sobre o direito.Cita dispositivos de lei.Colaciona entendimentos jurisprudenciais e doutrinárias.Por derradeiro,requer a procedência dos pedidos,determinando o requerido a cumprir o contrato,firmando o juros no percentual de 0,93% ao mês,sendo a parcela correta no valor de R$1.564,65 e,por fim,a repetição do indébito.Inicial instruída com procuração e documentos de fls.13 a 31.Concedida a gratuidade de justiça em fls.39.Contestação(fls.44 a 51),expõe sumariamente o alegado.No mérito,tece considerações acerca da relação contratual existente.Defende a não abusividade dos juros remuneratórios.Sustenta a legalidade do contrato.Rebate,por meio de vários tópicos,os pedidos exordiais.
Adv - GUSTAVO HENRIQUE BHERING HORTA, MARCELLE ANTUNES ABJAUDI, APARECIDO SIGNATO DE MELO NETO, JORGE DONIZETI SANCHEZ, LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS, DENISLEA GONCALVES PEIXOTO, JORGE DONIZETI SANCHEZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/06/2022, 00:00
Publicação
07/06/2022, 16:39
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2022, 16:06
Improcedência
07/06/2022, 14:43
Conclusão (para julgamento)
04/05/2022, 15:59
Documento (Telegrama)
04/05/2022, 15:58
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 15:57
Petição (Petição (outras))
04/05/2022, 15:56
Expedição de documento (Certidão)
04/05/2022, 15:20
Recebimento
04/05/2022, 13:42
Entrega em carga/vista
24/01/2020, 12:34
Publicação
19/12/2019, 10:41
Documento (Outros documentos)
18/12/2019, 13:59
Recebimento
17/12/2019, 14:29
Entrega em carga/vista
29/10/2019, 14:40
Publicação
10/10/2019, 14:24
Mero expediente
10/10/2019, 12:06
Conclusão (para despacho)
27/09/2019, 19:22
Petição (Petição (outras))
25/09/2019, 10:45
Recebimento
04/09/2019, 17:01
Remessa (outros motivos)
04/09/2019, 12:20
Publicação
30/08/2019, 15:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2019, 14:36
Mero expediente
26/08/2019, 15:08
Conclusão (para despacho)
20/08/2019, 20:30
Petição (Petição (outras))
20/08/2019, 12:31
Recebimento
20/08/2019, 12:05
Entrega em carga/vista
19/07/2019, 12:31
Publicação
17/07/2019, 17:24
Documento (Outros documentos)
17/07/2019, 15:18
Recebimento
09/07/2019, 15:27
Entrega em carga/vista
22/03/2017, 15:58
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2017, 09:31
Ato ordinatório
10/02/2017, 09:25
Expedição de documento (Certidão)
10/02/2017, 08:57
Ato ordinatório
10/02/2017, 08:57
Publicação
19/12/2016, 15:10
Mero expediente
19/12/2016, 09:57
Mero expediente
14/12/2016, 09:47
Conclusão (para despacho)
13/12/2016, 09:13
Documento (Outros documentos)
07/12/2016, 15:14
Recebimento
07/12/2016, 15:13
Entrega em carga/vista
06/12/2016, 17:37
Expedição de documento (Certidão)
06/12/2016, 09:44
Ato ordinatório
06/12/2016, 09:34
Recebimento
02/12/2016, 16:35
Entrega em carga/vista
21/11/2016, 18:01
Expedição de documento (Certidão)
26/10/2016, 08:57
Ato ordinatório
26/10/2016, 08:50
Petição (Petição (outras))
25/10/2016, 13:02
Publicação
04/10/2016, 11:19
Petição (Petição (outras))
27/09/2016, 13:02
Recebimento
14/09/2016, 16:52
Entrega em carga/vista
13/09/2016, 17:40
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2016, 10:52
Ato ordinatório
13/09/2016, 10:47
Publicação
06/09/2016, 11:06
Mero expediente
06/09/2016, 09:06
Conclusão (para despacho)
05/09/2016, 09:24
Documento (Telegrama)
01/09/2016, 17:47
Petição (Petição (outras))
01/09/2016, 17:46
Recebimento
29/08/2016, 14:15
Entrega em carga/vista
10/08/2016, 16:34
Expedição de documento (Certidão)
09/08/2016, 11:12
Ato ordinatório
09/08/2016, 11:08
Petição (Petição (outras))
08/08/2016, 13:45
Recebimento
05/08/2016, 17:42
Entrega em carga/vista
30/06/2016, 12:42
Publicação
27/06/2016, 14:14
Mero expediente
24/06/2016, 19:29
Conclusão (para despacho)
24/06/2016, 12:22
Petição (Petição (outras))
09/05/2016, 16:26
Recebimento
02/05/2016, 14:35
Entrega em carga/vista
19/04/2016, 12:38
Publicação
08/04/2016, 17:44
Recebimento
08/04/2016, 17:25
Remessa (em grau de recurso)
11/11/2015, 14:51
Expedição de documento (Certidão)
11/11/2015, 14:37
Petição (Contra-razões)
08/09/2015, 17:54
Recebimento
21/08/2015, 17:54
Entrega em carga/vista
10/08/2015, 12:07
Com efeito suspensivo
06/08/2015, 13:00
Mero expediente
05/08/2015, 18:21
Conclusão (para despacho)
05/08/2015, 08:15
Petição (Apelação)
15/05/2015, 14:33
Recebimento
29/04/2015, 16:17
Entrega em carga/vista
14/04/2015, 12:19
Publicação
10/04/2015, 15:54
Documento (Certidão)
08/04/2015, 11:18
Improcedência
07/04/2015, 14:06
Conclusão (para julgamento)
16/03/2015, 08:33
Decurso de Prazo
14/03/2015, 11:02
Petição (Petição (outras))
24/11/2014, 10:22
Recebimento
07/11/2014, 16:10
Entrega em carga/vista
04/11/2014, 14:58
Publicação
29/10/2014, 15:16
Mero expediente
29/10/2014, 07:36
Conclusão (para despacho)
28/10/2014, 08:36
Petição (Contestação)
29/08/2014, 13:29
Recebimento
13/08/2014, 13:38
Entrega em carga/vista
18/07/2014, 14:26
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
18/07/2014, 14:18
Publicação
16/07/2014, 09:57
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/02/2014, 12:47
Petição (Contestação)
10/01/2014, 13:32
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)