Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). ** AVERBADO **
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CORNELIA TAVARES DE LANNA, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, DEBORA BARROS MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 057176MGE, Dr(a). DEBORA BARROS MENEZES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CORNELIA TAVARES DE LANNA, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, DEBORA BARROS MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Dê-se vista às autoras Maria Aparecida de Carvalho, Dulce Helena Garcia, Maria Auxiliadora do Rosário Silva e Maria Auxiliadora Nora Rosa, pelo prazo de 20 dias, para que tomem ciência do retorno dos autos e providenciem as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado em processo eletrônico no Pje junto à Centrase das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CORNELIA TAVARES DE LANNA, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Recebimento
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; MARIA AUXILIADORA NORA ROSA; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORA NORA ROSA; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORA NORA ROSA; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Revisor - Des(a). Selma Marques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 24/11/2022.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: MARIA APARECIDA DE CARVALHO e outros; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Dê-se vista às autoras Maria Aparecida de Carvalho, Dulce Helena Garcia, Maria Auxiliadora do Rosário Silva e Maria Auxiliadora Nora Rosa, pelo prazo de 20 dias, para que tomem ciência do retorno dos autos e providenciem as cópias que entenderem necessárias ao cumprimento do julgado em processo eletrônico no Pje junto à Centrase das Varas de Fazenda, tendo em vista que os autos físicos serão remetidos ao arquivo.
Adv - DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI, CORNELIA TAVARES DE LANNA, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 26/05/2023: Súmula de despacho Julgado prejudicado o recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/05/2023, 00:00
Recebimento
13/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; MARIA AUXILIADORA NORA ROSA; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORA NORA ROSA; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2022
Remetente - JD 2 V FAZ COMARCA BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MARIA APARECIDA DE CARVALHO; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA AUXILIADORA NORA ROSA; DULCE HELENA GARCIA, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Revisor - Des(a). Selma Marques
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 24/11/2022.
Adv - CORNELIA TAVARES DE LANNA, DAMARAS SANTOS OLIVEIRA, DANIELA RAMOS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, DOUGLAS PEREIRA FERNANDES, MARIA EPHIGENIA NETTO SALLES, MICHELLINE RAQUEL SAMPAIO FREIRE, RODRIGO RABELO DE FARIA, SUZANNE ADLA DE OLIVEIRA BAUER MARIOTTINI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.