Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 6053195-58.2015.8.13.0024 - TJMG

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 6053195-58.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/03/2026, 15:47

Transitado em Julgado em 27/02/2026

10/03/2026, 13:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1139898/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

18/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139898 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624 - Publicação prevista para 18/02/2026

11/02/2026, 21:30

Embargos de Declaração de ZEPA CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01139898/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624/MG

10/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 01:41

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139898/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624/MG

03/12/2025, 16:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/11/2025, 19:18

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139898/2025

24/11/2025, 07:40

Protocolizada Petição 1139898/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

24/11/2025, 07:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 867635/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

14/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0867635 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624 - Publicação prevista para 14/11/2025

12/11/2025, 19:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/02/2026, 21:30

EMENTA / ACORDÃO

•12/11/2025, 19:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2026 Petição Nº 1139898/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139898 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624 - Publicação prevista para 18/02/2026

Embargos de Declaração de ZEPA CONFECCOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01139898/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139898/2025 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1139898/2025

Protocolizada Petição 1139898/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/11/2025 Petição Nº 867635/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0867635 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt nos EAREsp 2395624 - Publicação prevista para 14/11/2025

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