Procedimento Comum 0479506-28.2006.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum 0479506-28.2006.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/04/2025, 12:44

Expedição de documento (Certidão)

07/03/2025, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 15:42

Recebimento

06/02/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

04/10/2024, 15:52

Cálculo de Liquidação

04/10/2024, 14:41

Recebimento

19/09/2024, 11:12

Remessa (outros motivos)

19/09/2024, 10:48

Recebimento

06/09/2024, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024 Recorrente(s) - ALEXANDRE DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 1º Apelante - ALEXANDRE DA SILVA; DANILO DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO, MARIA FILOMENA S. ANTUNES - (DP), TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 1º Apelante - ALEXANDRE DA SILVA; DANILO DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO, MARIA FILOMENA S. ANTUNES - (DP), TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 1º Apelante - ALEXANDRE DA SILVA; DANILO DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini Revisor - Des(a). Franklin Higino Caldeira Filho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO, MARIA FILOMENA S. ANTUNES - (DP), TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2023 1º Apelante - ALEXANDRE DA SILVA; DANILO DE OLIVEIRA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Octavio Augusto De Nigris Boccalini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AGENOR MAURICIO DE ALMEIDA CANTARINO, MARIA FILOMENA S. ANTUNES - (DP), TULIO ANTONIO LIMA CANTARINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•18/01/2024, 00:00