Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passa Tempo / Vara Única da Comarca de Passa Tempo Praça Bolivar Andrade, 76, Centro, Passa Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000160-92.2021.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ADRIANO RODRIGUES REIS CPF: 992.575.726-68 IRACEMA DE OLIVEIRA REIS CPF: 618.444.206-63 e outros Certifico que intimei as partes do despacho de Id n°10698492778. CELIO SILVA FALEIRO Passa Tempo, data da assinatura eletrônica.
18/06/2026, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2026, 12:07
Publicação
16/06/2026, 12:07
Ato ordinatório
16/06/2026, 12:05
Negação de Seguimento
16/06/2026, 12:05
Ato ordinatório
16/06/2026, 12:03
Recebimento
16/06/2026, 12:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
EMBARGADO: AIRTON RODRIGUES REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
EMBARGADO: AIRTON RODRIGUES REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
EMBARGADO: AIRTON RODRIGUES REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
AGRAVADO: AIRTON RODRIGUES REIS
AGRAVADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
AGRAVADO: AIRTON RODRIGUES REIS
AGRAVADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
EMBARGADO: AIRTON RODRIGUES REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 17/03/2026 a 23/03/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
25/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
EMBARGADO: AIRTON RODRIGUES REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 17/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 23/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
EMBARGANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
EMBARGADO: AIRTON RODRIGUES REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
EMBARGADO: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
19/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
AGRAVADO: AIRTON RODRIGUES REIS
AGRAVADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2643952/MG (2024/0158305-1)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: ADRIANO RODRIGUES REIS
ADVOGADO: GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE - MG181048
AGRAVADO: AIRTON RODRIGUES REIS
AGRAVADO: IRACEMA DE OLIVEIRA REIS
OUTRO NOME: IRACEMA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS: KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO - MG060867
JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART - MG073169
GABRIEL FURTADO E SILVA - MG155391
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
03/05/2024, 14:52
Recebimento
03/05/2024, 14:50
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 16:16
Remessa (outros motivos)
02/05/2024, 14:25
Recebimento
30/04/2024, 10:27
Remessa (outros motivos)
29/04/2024, 20:15
Ato ordinatório
29/04/2024, 13:03
Recebimento
29/04/2024, 12:59
Ato ordinatório
29/04/2024, 12:58
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 14:18
Petição (Petição (outras))
25/04/2024, 14:16
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:57
Decurso de Prazo
23/04/2024, 00:57
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 15:05
Ato ordinatório
03/04/2024, 15:01
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2024, 14:59
Ato ordinatório
03/04/2024, 14:53
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:48
Recebimento
02/04/2024, 17:27
Petição (Petição (outras))
02/04/2024, 17:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Recorrente(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Recorrido(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BITTENCOURT SOUZA PATROCINIO, ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA, BRUNA LUIZA SOARES REIS, FABIANO CORDEIRO COZZI, GABRIEL FURTADO E SILVA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR, THAINA FONSECA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Recorrente(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Recorrido(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BITTENCOURT SOUZA PATROCINIO, ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA, BRUNA LUIZA SOARES REIS, FABIANO CORDEIRO COZZI, GABRIEL FURTADO E SILVA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR, THAINA FONSECA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 14:59
Publicação
25/03/2024, 14:59
Outras Decisões
25/03/2024, 14:59
Outras Decisões
25/03/2024, 14:59
Outras Decisões
25/03/2024, 14:58
Recebimento
25/03/2024, 14:58
Remessa (outros motivos)
22/03/2024, 09:14
Recebimento
09/02/2024, 15:41
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/02/2024, 19:54
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 20:37
Petição (Petição (outras))
07/02/2024, 20:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Recorrente(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Recorrido(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BITTENCOURT SOUZA PATROCINIO, ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA, BRUNA LUIZA SOARES REIS, FABIANO CORDEIRO COZZI, GABRIEL FURTADO E SILVA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR, THAINA FONSECA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024
Recorrente(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Recorrido(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA BITTENCOURT SOUZA PATROCINIO, ANA CAROLINA MARQUES FELICIO DA CUNHA, BRUNA LUIZA SOARES REIS, FABIANO CORDEIRO COZZI, GABRIEL FURTADO E SILVA, GRAZIELA RESENDE CARVALHO SACRAMENTO FRANCA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, IZABELA AMANDA TADEU FIGUEIREDO, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART, JOÃO GILBERTO FREIRE GOULART, KELLY AUXILIADORA PINTO REBELLO, PAULO HENRIQUE SOUZA FONSECA, RONALDO NOGUEIRA SANTOS JUNIOR, THAINA FONSECA MAGALHAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/02/2024, 15:11
Expedição de documento (Decisão)
01/02/2024, 15:11
Outras Decisões
01/02/2024, 15:10
Outras Decisões
01/02/2024, 15:10
Outras Decisões
01/02/2024, 15:09
Recebimento
31/01/2024, 16:42
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 16:19
Recebimento
17/01/2024, 16:17
Conclusão (para admissibilidade recursal)
17/01/2024, 15:39
Recebimento
17/01/2024, 15:39
Remessa
17/01/2024, 08:45
Custas
17/01/2024, 07:10
Remessa
17/01/2024, 06:56
Custas
17/01/2024, 06:56
Recebimento
17/01/2024, 06:50
Recebimento
17/01/2024, 06:49
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 15:46
Outras Decisões
16/01/2024, 15:45
Recebimento
16/01/2024, 15:45
Remessa (outros motivos)
16/01/2024, 12:31
Recebimento
13/12/2023, 16:24
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/12/2023, 15:19
Ato ordinatório
12/12/2023, 15:05
Ato ordinatório
12/12/2023, 15:04
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:56
Decurso de Prazo
12/12/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 20:56
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 20:52
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 09:50
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2023, 09:50
Ato ordinatório
14/11/2023, 09:44
Recebimento
14/11/2023, 09:42
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 18:46
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 18:45
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 18:45
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 18:45
Petição (Recurso extraordinário)
24/10/2023, 15:24
Recebimento
24/10/2023, 15:13
Petição (Petição (outras))
24/10/2023, 15:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Embargante(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Embargado(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL FURTADO E SILVA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicação
05/10/2023, 13:41
Publicação
05/10/2023, 13:41
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/10/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Embargado(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GABRIEL FURTADO E SILVA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 11:50
Recebimento
11/09/2023, 18:48
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 17:27
Ato ordinatório
04/09/2023, 17:27
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 10:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Apelante(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Apelado(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GABRIEL FURTADO E SILVA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicação
09/08/2023, 20:04
Publicação
09/08/2023, 20:04
Não-Provimento
09/08/2023, 19:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Apelado(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 09/08/2023, às 14:00 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG.
Adv - GABRIEL FURTADO E SILVA, GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 10:28
Publicação
15/06/2023, 10:26
Inclusão em pauta
15/06/2023, 10:26
Ato ordinatório
15/06/2023, 10:25
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 11:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Apelado(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
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07/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/05/2023, 10:32
Recebimento
22/05/2023, 15:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação
20ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - ADRIANO RODRIGUES REIS; Apelado(a)(s) - AIRTON RODRIGUES REIS; IRACEMA DE OLIVEIRA REIS;
Relator - Des(a). Fernando Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fernando Caldeira Brant em 25/04/2023
Adv - GUILHERME HENRIQUE LEITE ANDRADE, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.