Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 26/07/2023.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
23/11/2023, 10:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2023
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 13:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - ANTONIO MARTINS DA COSTA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IPATINGA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 26/07/2023.
Adv - ELAINE SOUZA TEIXEIRA OLIVEIRA, ERIC DOUGLAS MIRANDA PROCOPIO, TEOPHILO DE ARAUJO, WANDERSON CAETANO FRANCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
29/05/2023, 12:49
Petição (Petição (outras))
24/05/2023, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
27/03/2023, 07:48
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 17:36
Petição (Apelação)
16/03/2023, 15:42
Expedição de documento (Outros documentos)
18/01/2023, 11:22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença