Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª VARA CRIMINAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
RÉU: JOAO PEDRO FERREIRA, MARLON BRENO SABINO BRANDÃO, RAPHAEL CAMPOS DE MIRANDA, TULIO CELIO JESUS DA SILVA
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, ERICA SENRA MAGALHÃES, DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA, WILSON FERNANDES NEGRAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Embargante(s) - TULIO CELIO JESUS DA SILVA; RAPHAEL CAMPOS DE MIRANDA; JOAO PEDRO FERREIRA; MARLON BRENO SABINO BRANDÃO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/08/2022, às 13:30 horas VIDEOCONFERÊNCIA - Considerando a Portaria Conjunta nº 1.340/2022, e a manifestação da defesa, estes autos foram incluídos na Sessão de Julgamento a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA no dia 23/08/2022, às 13h30min, através do sistema Cisco Webex. Os pedidos de INSCRIÇÃO para a sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO e, nos feitos colocados ¿em mesa¿, com antecedência mínima de até 4 horas, contendo os seguintes dados/procedimentos: a) data da sessão; b) número e classe do processo, nome do relator; c) nomes da parte representada; d) nome do advogado que irá sustentar oralmente e número da OAB; com a devida PROCURAÇÃO juntada nos autos; e) e-mail e número de celular para envio do convite para a videoconferência. Na falta de manifestação por e-mail do interesse para sustentação/assistência através de videoconferência, isto é, não havendo envio de inscrição, o feito será considerado julgado eletronicamente.
Adv - DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - (DP), ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, WILSON FERNANDES NEGRAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
12/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMB INFRING E DE NULIDADE
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Embargante(s) - TULIO CELIO JESUS DA SILVA; RAPHAEL CAMPOS DE MIRANDA; JOAO PEDRO FERREIRA; MARLON BRENO SABINO BRANDÃO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Danton Soares Martins
Revisor - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DANIEL ALLYSON MARRA PEREIRA - (DP), ERICA SENRA MAGALHÃES - (DP), OLDAK PORTUGAL PINHEIRO, WILSON FERNANDES NEGRAO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.