Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
EMBARGANTE: EMOREIRA COMERCIAL LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, PRISCILA JOQUEBEDDE E SILVA, VINICIOS LEONCIO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, FERNANDA MALAQUIAS ROSA, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/11/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
14/11/2023, 09:00
Distribuição (dependência)
14/11/2023, 09:00
Recebimento
09/11/2023, 09:49
Remessa (outros motivos)
26/10/2023, 11:22
Recebimento
26/10/2023, 11:19
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 14:23
Ato ordinatório
20/10/2023, 14:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2023
EMBARGANTE: EMOREIRA COMERCIAL LTDA; EMBARGADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista às partes sobre o retorno dos autos da 2°instância.
Adv - MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, PRISCILA JOQUEBEDDE E SILVA, VINICIOS LEONCIO, MARIA CLEUSA DE ANDRADE, FERNANDA MALAQUIAS ROSA, PAULA ABRANCHES DE LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/08/2023, 00:00
Publicação
21/08/2023, 16:48
Recebimento
21/08/2023, 16:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - EMOREIRA COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023
Apelante(s) - EMOREIRA COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/09/2022
Apelante(s) - EMOREIRA COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2022
Apelante(s) - EMOREIRA COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos convertidos em processo eletrônico em 03/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Apelante(s) - EMOREIRA COMERCIAL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Publicação em 28/04/2022: Súmula de despacho: Determinou aguardar em cartório por trinta dias úteis a iniciativa da apelante e a retirada do feito da pauta de julgamento
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLEBER MARIA MELO E SILVA, MARCELINO CRISTELI DE OLIVEIRA, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PAULA ABRANCHES DE LIMA, SERGIO ADOLFO ELIAZAR DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 12:34
Remessa (em grau de recurso)
05/07/2017, 10:19
Ato ordinatório
30/06/2017, 11:42
Ato ordinatório
28/04/2017, 10:06
Recebimento
10/02/2017, 13:40
Entrega em carga/vista
10/12/2015, 08:08
Sem efeito suspensivo
02/12/2015, 14:39
Mero expediente
01/12/2015, 09:59
Mero expediente
27/11/2015, 10:34
Conclusão (para despacho)
25/11/2015, 12:58
Petição (Petição (outras))
25/11/2015, 12:49
Recebimento
28/10/2015, 11:34
Entrega em carga/vista
25/09/2015, 17:07
Ato ordinatório
25/09/2015, 17:06
Petição (Apelação)
24/09/2015, 11:29
Recebimento
20/08/2015, 13:37
Entrega em carga/vista
04/08/2015, 13:36
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/07/2015, 17:37
Conclusão (para julgamento)
30/07/2015, 17:35
Mero expediente
30/07/2015, 15:47
Conclusão (para despacho)
23/07/2015, 17:40
Recebimento
29/06/2015, 10:15
Entrega em carga/vista
19/06/2015, 08:43
Publicação
19/05/2015, 16:16
Mero expediente
19/05/2015, 08:33
Conclusão (para despacho)
05/05/2015, 12:26
Apensamento
05/05/2015, 12:17
Petição (Embargos de declaração)
04/05/2015, 16:59
Protocolo de Petição
07/04/2015, 14:10
Recebimento
18/03/2015, 15:57
Entrega em carga/vista
13/03/2015, 14:01
Expedição de documento (Certidão)
10/03/2015, 14:56
Improcedência
06/03/2015, 13:33
Conclusão (para julgamento)
15/12/2014, 11:04
Conclusão (para despacho)
28/10/2014, 10:48
Recebimento
28/10/2014, 10:47
Entrega em carga/vista
06/10/2014, 12:54
Ato ordinatório
06/10/2014, 12:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)