Procedimento Comum Cível 3485013-19.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCusteio de Assistência MédicaProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-presidência 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · 7ª Câmara Cível 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 7ª Câmara Cível

Partes do Processo

SONIA MARIA VIEIRA

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

OAB/MG 59556·CPF·Representa: Autor

SAULO SIQUEIRA LAURENCO

OAB/MG 128996·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

GLADYS SOUZA DE REQUE

OAB/MG 49689·

Advogados / Representantes(10)

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

OAB/MG 59556·CPF·Representa: Autor

SAULO SIQUEIRA LAURENCO

OAB/MG 128996·CPF·Representa: Autor

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor

GLADYS SOUZA DE REQUE

OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor

HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ

OAB/MG 59556·CPF·Representa: Réu

SAULO SIQUEIRA LAURENCO

OAB/MG 128996·CPF·Representa: Réu

CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/MG 51828·CPF·Representa: Réu

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES

OAB/MG 116350·CPF·Representa: Réu

GLADYS SOUZA DE REQUE

OAB/MG 49689·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/12/2023, 11:24

Mero expediente

12/12/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 17:39

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2023, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 AUTOR: SONIA MARIA VIEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2023, 11:12

Distribuição (dependência)

25/10/2023, 11:12

Recebimento

05/10/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 14:01

Recebimento

04/09/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 15:44

Recebimento

28/08/2023, 15:13

Todas as movimentações(35)

Definitivo

24/12/2023, 11:24

Mero expediente

12/12/2023, 17:39

Conclusão (para despacho)

29/11/2023, 17:39

Decurso de Prazo

24/11/2023, 00:53

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 10:30

Documentos

Procedimento Ordinário

•27/10/2023, 00:00

CPF

·

Representa: Autor

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2023, 20:31

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 AUTOR: SONIA MARIA VIEIRA; RÉU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HELCIO LUIZ PEREIRA QUEIROZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2023, 11:12

Distribuição (dependência)

25/10/2023, 11:12

Recebimento

05/10/2023, 13:41

Remessa (outros motivos)

04/09/2023, 14:01

Recebimento

04/09/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 15:44

Recebimento

28/08/2023, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023 Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - SONIA MARIA VIEIRA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...) julgo prejudicado o presente recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - SONIA MARIA VIEIRA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL REEXAME NECESSÁRIO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - SONIA MARIA VIEIRA; Ré(u)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, SAULO SIQUEIRA LAURENCO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2013, 13:04

Mero expediente

12/09/2013, 09:44

Conclusão (para despacho)

10/09/2013, 16:06

Decurso de Prazo

10/09/2013, 16:05

Procedência

31/07/2013, 10:45

Conclusão (para julgamento)

31/07/2013, 10:25

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 13:52

Petição (Contestação)

25/07/2013, 13:52

Publicação

04/07/2013, 14:20

Petição (Contestação)

03/07/2013, 18:38

Documento (Mandado)

29/05/2013, 17:59

Mandado (entregue ao destinatário)

29/05/2013, 17:50

Remessa (outros motivos)

06/05/2013, 17:24

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2013, 17:24

Mero expediente

18/01/2013, 10:57

Conclusão (para despacho)

15/01/2013, 08:04

Distribuição (sorteio)

19/12/2012, 10:43

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Reexame Necessário-Cv

•26/04/2023, 00:00

Reexame Necessário-Cv

•31/03/2023, 00:00