Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Publicação em 11/12/2025: Intimação para pagamento de custas finais: Fica a parte CLENIA ANTUNES DE ANDRADE intimada para o recolhimento da importância de R$ 477,87 (Quatrocentos e setenta e sete reais e oitenta e sete centavos), a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740882/MG (2024/0338637-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLÊNIA ANTUNES DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ DE SOUZA LIMA - MG023319
AGRAVADO: PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA
OUTRO NOME: PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA
ADVOGADOS: ARGEMIRO BORGES CARDOSO - MG017358
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 21/10/2025 a 27/10/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Daniela Teixeira. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
29/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740882/MG (2024/0338637-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLÊNIA ANTUNES DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ DE SOUZA LIMA - MG023319
AGRAVADO: PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA
OUTRO NOME: PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA
ADVOGADOS: ARGEMIRO BORGES CARDOSO - MG017358
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 21/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 27/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740882/MG (2024/0338637-0)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: CLÊNIA ANTUNES DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ DE SOUZA LIMA - MG023319
AGRAVADO: PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA
OUTRO NOME: PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA
ADVOGADOS: ARGEMIRO BORGES CARDOSO - MG017358
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025.
06/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2740882/MG (2024/0338637-0)
RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE: CLÊNIA ANTUNES DE ANDRADE
ADVOGADO: JOSÉ DE SOUZA LIMA - MG023319
AGRAVADO: PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA
OUTRO NOME: PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA
ADVOGADOS: ARGEMIRO BORGES CARDOSO - MG017358
HUMBERTO ROSSETTI PORTELA - MG091263
JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA - MG090461
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/12/2024.
11/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
09/09/2024, 14:47
Recebimento
09/09/2024, 14:46
Remessa (outros motivos)
09/09/2024, 14:36
Baixa Definitiva
06/09/2024, 08:40
Recebimento
05/09/2024, 07:52
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 15:39
Recebimento
04/09/2024, 15:35
Petição (Petição (outras))
04/09/2024, 15:24
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 16:47
Expedição de documento (Ofício)
09/08/2024, 15:36
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:54
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:53
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:53
Ato ordinatório
09/08/2024, 14:52
Petição (Petição (outras))
29/07/2024, 19:35
Petição (Petição (outras))
22/07/2024, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2024
Recorrente(s) - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Recorrido(a)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/07/2024, 00:00
Publicação
12/07/2024, 11:35
Outras Decisões
12/07/2024, 11:34
Outras Decisões
12/07/2024, 11:33
Recebimento
12/07/2024, 11:08
Remessa (outros motivos)
12/07/2024, 09:36
Recebimento
09/05/2024, 16:06
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/05/2024, 07:38
Expedição de documento (Ofício)
08/05/2024, 10:11
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 15:40
Decurso de Prazo
30/04/2024, 00:56
Expedição de documento (Outros documentos)
11/04/2024, 11:46
Ato ordinatório
11/04/2024, 11:42
Recebimento
11/04/2024, 11:41
Remessa (outros motivos)
11/04/2024, 11:26
Ato ordinatório
11/04/2024, 11:25
Recebimento
11/04/2024, 11:25
Recebimento
11/04/2024, 11:24
Recebimento
11/04/2024, 11:24
Remessa (outros motivos)
09/04/2024, 08:16
Recebimento
09/04/2024, 08:16
Remessa (outros motivos)
05/04/2024, 11:41
Ato ordinatório
05/04/2024, 11:40
Recebimento
26/02/2024, 16:35
Petição (Recurso especial)
26/02/2024, 16:35
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 10:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, JOSE DE SOUZA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 16:17
Publicação
05/02/2024, 16:17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
30/01/2024, 11:55
Ato ordinatório
25/01/2024, 11:06
Baixa Definitiva
25/01/2024, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, JOSE DE SOUZA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 20:34
Recebimento
23/11/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
16/11/2023, 12:29
Petição (Petição (outras))
01/11/2023, 19:15
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2023
Embargante(s) - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2023, 00:00
Publicação
23/10/2023, 16:50
Publicação
23/10/2023, 16:50
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/10/2023, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2023
Embargante(s) - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Embargado(a)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/09/2023, 15:53
Recebimento
28/09/2023, 15:13
Conclusão (para despacho)
24/08/2023, 13:16
Ato ordinatório
24/08/2023, 13:12
Petição (Petição (outras))
21/08/2023, 12:10
Petição (Petição (outras))
18/08/2023, 11:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Publicação
11/08/2023, 17:48
Improcedência
08/08/2023, 12:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/07/2023, 17:36
Recebimento
18/07/2023, 14:09
Conclusão (para despacho)
31/05/2023, 15:43
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 11:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/05/2023, 11:48
Outras Decisões
15/05/2023, 11:46
Recebimento
11/05/2023, 16:18
Conclusão (para despacho)
10/04/2023, 17:38
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 15:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/03/2023, 12:49
Outras Decisões
22/03/2023, 12:37
Recebimento
22/03/2023, 12:36
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 08:32
Petição (Petição (outras))
17/02/2023, 15:56
Petição (Petição (outras))
09/02/2023, 14:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2023, 12:47
Outras Decisões
07/02/2023, 12:45
Recebimento
07/02/2023, 12:44
Conclusão (para despacho)
12/01/2023, 17:50
Petição (Petição (outras))
12/01/2023, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2022, 08:31
Recebimento
28/11/2022, 08:29
Outras Decisões
28/11/2022, 08:26
Conclusão (para despacho)
18/11/2022, 16:45
Petição (Parecer)
18/11/2022, 14:17
Petição (Petição (outras))
10/11/2022, 17:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/11/2022
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, IGOR GOES LOBATO, JOSE DE SOUZA LIMA, JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA, MILTON EDUARDO COLEN, PORTELA, LIMA, LOBATO & COLEN SOCIEDADE DE ADVOGADOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/11/2022, 12:46
Outras Decisões
03/11/2022, 12:45
Recebimento
03/11/2022, 12:44
Decurso de Prazo
20/10/2022, 00:58
Conclusão (para despacho)
19/10/2022, 10:50
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/10/2022, 23:32
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/10/2022, 23:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2022
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, JOSE DE SOUZA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 13:11
Outras Decisões
15/09/2022, 13:08
Recebimento
15/09/2022, 13:07
Conclusão (para despacho)
02/09/2022, 16:27
Petição (Petição (outras))
02/09/2022, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA; PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, JOSE DE SOUZA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/08/2022, 07:51
Gratuidade da Justiça
30/08/2022, 07:49
Recebimento
30/08/2022, 07:49
Outras Decisões
30/08/2022, 07:48
Conclusão (para despacho)
04/08/2022, 13:01
Recebimento
04/08/2022, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA; PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FABIANO RUBINGER DE QUEIROZ, em 27/07/2022.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, JOSE DE SOUZA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/07/2022, 11:32
Recebimento
27/07/2022, 11:31
Remessa (outros motivos)
22/07/2022, 16:06
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 13:44
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 13:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA; PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, JOSE DE SOUZA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
Autor(es)(a)s - CLENIA ANTUNES DE ANDRADE; Ré(u)(s) - PATRIMAR - ENGEFOR IMOVEIS SPE LTDA; PATRIMAR ENGEFOR IMÓVEIS SPE LTDA;
Relator - Des(a). Narciso Alvarenga Monteiro de Castro (JD Convocado)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. NARCISO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 20/05/2022
Adv - ARGEMIRO BORGES CARDOSO, BERNADETE OLIVEIRA CARDOSO, CHRISTIANNE TEIXEIRA SOUZA LIMA, EDUARDO FASSHEBER CARAM GUIMARAES, JOSE DE SOUZA LIMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.