Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA CRIMINAL, PRECATÓRIAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
RÉU: ALEX LUIZ AMBROSIO, BRUNO RODRIGUES MODESTO
Publicado despacho PUBLICAÇÃO. Retornos dos autos.
Adv - RODRIGO ALYSSON MARTINS, GUSTAVO ARAUJO TELES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/12/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2023, 00:00
Recebimento
25/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/09/2023, 00:00
Recebimento
19/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/09/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
01/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - BRUNO RODRIGUES MODESTO, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO RODRIGUES MODESTO; ALEX LUIZ AMBROSIO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido, com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil (primeiro) e admito o segundo recurso especial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), LUCAS GARCIA PORFIRIO, LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP), RODRIGO ALYSSON MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - BRUNO RODRIGUES MODESTO, Primeiro(a)(s),; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Segundo(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; BRUNO RODRIGUES MODESTO; ALEX LUIZ AMBROSIO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido, com fundamento no Inciso V do Artigo 1.030 do Código de Processo Civil (primeiro) e admito o segundo recurso especial.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), LUCAS GARCIA PORFIRIO, LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP), RODRIGO ALYSSON MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
28/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/06/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
20/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
12/05/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
08/05/2023, 00:00
Recebimento
28/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
31/03/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2023, 00:00
Publicação
15/02/2023, 00:00
Baixa Definitiva
10/02/2023, 10:32
Recebimento
10/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
08/02/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/02/2023, 00:00
Recebimento
26/01/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
16/12/2022, 00:00
Publicação
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO RODRIGUES MODESTO; ALEX LUIZ AMBROSIO;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Publicado o dispositivo do acórdão em 16/11/2022: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), LUCAS GARCIA PORFIRIO, RODRIGO ALYSSON MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Publicação
08/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - BRUNO RODRIGUES MODESTO; ALEX LUIZ AMBROSIO;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/11/2022, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As
partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifes-tando v;a intenção de sustentar e o feito será incluído oportuname
,nte em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.-
Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), LUCAS GARCIA PORFIRIO, RODRIGO ALYSSON MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Recebimento
04/10/2022, 00:00
Baixa Definitiva
30/09/2022, 12:17
Petição (Embargos de declaração)
30/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
23/09/2022, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/09/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
12/08/2022, 00:00
Publicação
20/07/2022, 00:00
Publicação
12/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
08/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022
Apelante(s) - BRUNO RODRIGUES MODESTO; ALEX LUIZ AMBROSIO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Danton Soares Martins
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GUSTAVO ARAUJO TELES - (DP), RODRIGO ALYSSON MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.