Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
MARCIO DEHON PEREIRA CARVALHO Outras providências: remessa para se manifestar sobre a preliminar de intempestividade do recurso (ordem 46), no prazo de 10 (dez) dias
Adv - LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA, MATHEUS VASCONCELOS VITOI, ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), VINICIUS DE RESENDE, VINICIUS DE RESENDE.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA, MATHEUS VASCONCELOS VITOI, ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), VINICIUS DE RESENDE, VINICIUS DE RESENDE.
14/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Yeda Athias
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA, MATHEUS VASCONCELOS VITOI, ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), VINICIUS DE RESENDE, VINICIUS DE RESENDE.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 20/03/2026
Adv - LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA, MATHEUS VASCONCELOS VITOI, ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), VINICIUS DE RESENDE, VINICIUS DE RESENDE.
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2026, 10:47
Petição (Contra-razões)
05/03/2026, 17:41
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:14
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para contrarrazões
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca do ID 10268336566
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca do ID 10268336566
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Yeda Athias
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Yeda Athias em 20/03/2026
Adv - LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA, MATHEUS VASCONCELOS VITOI, ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), ROBERTA LIMA DE PAULA - (DP), VINICIUS DE RESENDE, VINICIUS DE RESENDE.
23/03/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/03/2026, 10:47
Petição (Contra-razões)
05/03/2026, 17:41
Petição (Petição (outras))
05/02/2026, 09:14
Petição (Petição (outras))
26/01/2026, 19:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2026, 00:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Para contrarrazões
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca do ID 10268336566
22/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Acerca do ID 10268336566
22/01/2026, 00:00
Petição (Apelação)
21/01/2026, 16:48
Expedida/Certificada
21/01/2026, 13:03
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2026, 13:03
Mero expediente
19/01/2026, 22:20
Decurso de Prazo
05/04/2025, 00:17
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 10:34
Petição (Petição (outras))
12/03/2025, 19:10
Petição (Petição (outras))
11/03/2025, 20:08
Publicação
26/02/2025, 07:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 07:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 0612989-23.2007.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) MUNICIPIO DE ARGIRITA CPF: 17.730.011/0001-20 CARLOS JOSE PEREIRA CARVALHO CPF: 736.943.986-00 e outros para esclarecer quanto a legitimidade para representar MÁRCIO DEHON PEREIRA CARVALHO, vez que o referido procurador apenas tem poderes de representação de ISMENIA ALMEIDA DE CARVALHO como já esclarecido. No mesmo prazo deverá ainda esclarecer quanto a tempestividade da apelação de ID. 10268336566, vez que o mesmo causídico tomou ciência da referida sentença em ID. 10247775809, aparentemente transcorrendo-se o prazo para interposição do referido recurso. ROSIMEIRE DE LOURDES DA COSTA Leopoldina, data da assinatura eletrônica.
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 0612989-23.2007.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação] MUNICIPIO DE ARGIRITA CPF: 17.730.011/0001-20 CARLOS JOSE PEREIRA CARVALHO CPF: 736.943.986-00 e outros DECISÃO Chamo o feito a ordem. Compulsando aos autos verifico que os procuradores da Ré ISMENIA MARIA PEREIRA CARVALHO foram cadastrados junto ao PJe de maneira equivocada, sendo certo de que esta foi citada por edital, devidamente representada através da curadora especial nomeada, conforme certificado em ID. 9875628827 - Pág. 23, devendo a referida curadora ser devidamente cadastrada junto ao PJe. Anote-se que os referidos advogados representam apenas a Ré ISMENIA ALMEIDA DE CARVALHO, conforme instrumento de procuração de ID. 9875628827 - Pág. 19. Por oportuno, constato que inexiste qualquer nulidade, não havendo que se falar em intimação pessoal, posto que citada através de edital, sendo certo, inclusive, que a curadora especial foi devidamente intimada após o laudo pericial, anotando sua ciência ao ID. 9875628827 - Pág. 15, devendo, agora, ser intimada acerca da sentença proferida. No mais, intime-se o peticionante de ID. 10268336566 para esclarecer quanto a legitimidade para representar MÁRCIO DEHON PEREIRA CARVALHO, vez que o referido procurador apenas tem poderes de representação de ISMENIA ALMEIDA DE CARVALHO como já esclarecido. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo deverá ainda esclarecer quanto a tempestividade da apelação de ID. 10268336566, vez que o mesmo causídico tomou ciência da referida sentença em ID. 10247775809, aparentemente transcorrendo-se o prazo para interposição do referido recurso. Intime-se. Cumpra-se, procedendo-se as correções e certificações necessárias. Leopoldina, data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOZA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina
17/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Leopoldina / 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina Rua Geraldo Campanha, 200, Centro, Leopoldina - MG - CEP: 36700-016 PROCESSO Nº: 0612989-23.2007.8.13.0384 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTO: [Desapropriação] MUNICIPIO DE ARGIRITA CPF: 17.730.011/0001-20 CARLOS JOSE PEREIRA CARVALHO CPF: 736.943.986-00 e outros DECISÃO Chamo o feito a ordem. Compulsando aos autos verifico que os procuradores da Ré ISMENIA MARIA PEREIRA CARVALHO foram cadastrados junto ao PJe de maneira equivocada, sendo certo de que esta foi citada por edital, devidamente representada através da curadora especial nomeada, conforme certificado em ID. 9875628827 - Pág. 23, devendo a referida curadora ser devidamente cadastrada junto ao PJe. Anote-se que os referidos advogados representam apenas a Ré ISMENIA ALMEIDA DE CARVALHO, conforme instrumento de procuração de ID. 9875628827 - Pág. 19. Por oportuno, constato que inexiste qualquer nulidade, não havendo que se falar em intimação pessoal, posto que citada através de edital, sendo certo, inclusive, que a curadora especial foi devidamente intimada após o laudo pericial, anotando sua ciência ao ID. 9875628827 - Pág. 15, devendo, agora, ser intimada acerca da sentença proferida. No mais, intime-se o peticionante de ID. 10268336566 para esclarecer quanto a legitimidade para representar MÁRCIO DEHON PEREIRA CARVALHO, vez que o referido procurador apenas tem poderes de representação de ISMENIA ALMEIDA DE CARVALHO como já esclarecido. Prazo: 15 (quinze) dias. No mesmo prazo deverá ainda esclarecer quanto a tempestividade da apelação de ID. 10268336566, vez que o mesmo causídico tomou ciência da referida sentença em ID. 10247775809, aparentemente transcorrendo-se o prazo para interposição do referido recurso. Intime-se. Cumpra-se, procedendo-se as correções e certificações necessárias. Leopoldina, data da assinatura eletrônica. RAFAEL BARBOZA DA SILVA Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina
17/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
14/02/2025, 14:26
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 14:20
Petição (Renúncia de mandato)
08/01/2025, 09:00
Outras Decisões
08/10/2024, 19:26
Conclusão (para despacho)
05/09/2024, 20:03
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 17:33
Petição (Petição (outras))
18/07/2024, 23:47
Petição (Apelação)
18/07/2024, 23:11
Petição (Petição (outras))
17/07/2024, 20:29
Petição (Petição (outras))
26/06/2024, 21:06
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos)
17/06/2024, 16:25
Procedência
14/06/2024, 17:24
Conclusão (para julgamento)
03/10/2023, 07:42
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 18:22
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
15/09/2023, 17:20
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2023, 16:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
AUTOR: MUNICÍPIO DE ARGIRITA; RÉU: HERDEIROS DE ISMÊNIA NUNES DE CARVALHO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - TARCISIO DIAS MACIEL, MARCUS VINICIUS DE MIRANDA FAJARDO, LUIS CARLOS VIEIRA DA SILVA, LUCAS LUCIANO FURTADO DE MIRANDA, VINICIUS DE RESENDE, ANDRE AUGUSTO DAMACENO OLIVIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Retificação de Classe Processual
27/07/2023, 09:43
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 02:25
Evolução da Classe Processual
27/07/2023, 02:25
Mero expediente
05/12/2022, 13:14
Conclusão (para despacho)
25/04/2022, 13:48
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 08:33
Recebimento
12/04/2022, 14:50
Remessa (outros motivos)
07/04/2022, 17:15
Publicação
16/03/2022, 07:32
Recebimento
11/01/2022, 15:15
Remessa (outros motivos)
04/01/2022, 15:33
Recebimento
17/12/2021, 17:54
Remessa (outros motivos)
17/12/2021, 14:54
Expedição de documento (Certidão)
07/12/2021, 15:13
Mero expediente
03/12/2021, 18:40
Conclusão (para despacho)
25/06/2021, 07:43
Ato ordinatório
11/05/2021, 12:05
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
10/05/2021, 13:56
Publicação
12/02/2021, 17:08
Mero expediente
12/02/2021, 16:24
Conclusão (para despacho)
11/03/2020, 14:53
Recebimento
04/03/2020, 16:21
Remessa (outros motivos)
02/03/2020, 12:27
Mero expediente
27/02/2020, 17:04
Conclusão (para despacho)
27/01/2020, 16:03
Petição (Petição (outras))
23/01/2020, 16:26
Recebimento
08/01/2020, 14:58
Entrega em carga/vista
19/12/2019, 13:08
Mero expediente
21/11/2019, 12:28
Conclusão (para despacho)
04/11/2019, 17:44
Decurso de Prazo
25/10/2019, 08:29
Recebimento
08/10/2019, 17:34
Entrega em carga/vista
02/10/2019, 13:24
Recebimento
03/07/2019, 12:58
Entrega em carga/vista
04/04/2019, 14:32
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
02/04/2019, 15:13
Expedição de documento (Alvará)
29/03/2019, 12:38
Documento (Ofício)
27/03/2019, 16:08
Ato ordinatório
08/03/2019, 17:56
Expedição de documento (Ofício)
19/02/2019, 14:39
Ato ordinatório
07/02/2019, 15:13
Mero expediente
23/11/2018, 17:30
Conclusão (para despacho)
19/11/2018, 16:56
Petição (Petição (outras))
19/11/2018, 14:37
Protocolo de Petição
12/11/2018, 16:32
Recebimento
12/11/2018, 15:45
Entrega em carga/vista
09/11/2018, 14:21
Mero expediente
04/09/2018, 15:21
Conclusão (para despacho)
28/08/2018, 13:33
Ato ordinatório
20/08/2018, 14:56
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico