Embargos de Declaração Cível 0842675-45.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 AUTOR: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI - EPP; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros Publicado despacho EXPEÇA ALVARÁ. "...defiro o pedido do autor fl.340...". Adv - ANDRE CAMARA E CASTRO, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, LUCAS CHAVES MASCARENHAS, FERNANDO COUTO GARCIA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 AUTOR: FLEXA CONSTRUTORA EIRELI - EPP; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para requerer o que for de interesse face a descida dos autos a esta Instância. Adv - ANDRE CAMARA E CASTRO, CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, LUCAS CHAVES MASCARENHAS, FERNANDO COUTO GARCIA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2022 Recorrente(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Recorrido(a)(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, FERNANDO COUTO GARCIA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA, ROSANGELA NEUENSCHWANDER MACIEL. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

22/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 00:00

Publicação

24/08/2022, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, FERNANDO COUTO GARCIA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/08/2022, 00:00

Publicação

22/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - FLEXA CONSTRUTORA EIRELI; Relator - Des(a). Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA, FERNANDO COUTO GARCIA, FRANCISCO FREITAS DE MELO FRANCO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/07/2022, 00:00

Recebimento

26/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 00:00

Recebimento

05/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•02/08/2023, 00:00