INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
KRIS BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 81144·CPF·Representa: Autor
JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE
OAB/MG 96342·CPF·Representa: Autor
BERNARDO WERKHAIZER FELIPE
OAB/MG 77117·CPF·Representa: Autor
NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA
OAB/MG 109043·CPF·Representa: Autor
FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO
OAB/MG 100609·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa
28/05/2024, 16:09
Remessa
22/05/2024, 13:33
Recebimento
13/11/2023, 10:20
Remessa (outros motivos)
16/10/2023, 12:23
Baixa Definitiva
04/10/2023, 15:19
Mero expediente
04/10/2023, 15:17
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 15:16
Petição (Petição (outras))
03/10/2023, 09:04
Recebimento
29/09/2023, 12:07
Entrega em carga/vista
13/09/2023, 14:31
Recebimento
06/09/2023, 11:53
Remessa (outros motivos)
06/09/2023, 09:21
Recebimento
05/09/2023, 13:52
Entrega em carga/vista
29/08/2023, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
AUTOR: BEATRIZ MAGALHAES LOPES REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
AUTOR: BEATRIZ MAGALHAES LOPES REIS; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Publicação
22/08/2023, 17:57
Recebimento
22/08/2023, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BEATRIZ MAGALHAES LOPES REIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BEATRIZ MAGALHAES LOPES REIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BEATRIZ MAGALHAES LOPES REIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - BEATRIZ MAGALHAES LOPES REIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 13/04/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - BEATRIZ MAGALHAES LOPES REIS;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 31/03/2023.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, KRIS BRETTAS OLIVEIRA, NATALIA MARQUES LIMA BRETTAS OLIVEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, VALERIA MIRANDA DE SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)