IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ESTER VIRGINIA SANTOS
OAB/MG 80785·CPF·Representa: Autor
ALINE DE OLIVEIRA MENDES
OAB/MG 103655·CPF·Representa: Autor
TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA
OAB/MG 131569·CPF·Representa: Autor
RAFAEL CARVALHO DE SOUSA CORREA
OAB/MG 101655·CPF·Representa: Autor
JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD
OAB/MG 109081·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Recebimento
30/04/2024, 16:13
Remessa (outros motivos)
25/04/2024, 15:01
Definitivo
25/04/2024, 14:58
Baixa Definitiva
04/09/2023, 20:54
Trânsito em julgado
04/09/2023, 20:53
Juntada
04/09/2023, 20:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, ESTER VIRGINIA SANTOS, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA JOSE DE ALMEIDA, RAFAEL CARVALHO DE SOUSA CORREA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 14:01
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2023, 15:33
Recebimento
13/12/2022, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
01/12/2022, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, ESTER VIRGINIA SANTOS, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA JOSE DE ALMEIDA, RAFAEL CARVALHO DE SOUSA CORREA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/02/2023
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE DE OLIVEIRA MENDES, BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, JOAO LUCAS ALBUQUERQUE DAUD, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/02/2023, 00:00
Recebimento
25/01/2023, 14:01
Remessa (em grau de recurso)
13/01/2023, 15:33
Recebimento
13/12/2022, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2022
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO BORGES DA SILVA, BRUNO PAQUIER BINHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
01/12/2022, 18:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
17/11/2022, 15:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos convertidos em processo eletrônico em 07/11/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Recebimento
08/11/2022, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022
Apelante(s) - CLAUDIO JOSE DE PAULA; Apelado(a)(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Magid Nauef Láuar (JD Convocado), em 24/10/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - BRUNO PAQUIER BINHA, MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
28/09/2022, 18:16
Petição (Contra-razões)
03/08/2022, 17:04
Recebimento
19/07/2022, 16:16
Entrega em carga/vista
14/07/2022, 15:04
Petição (Apelação)
01/06/2022, 15:06
Recebimento
31/05/2022, 17:26
Entrega em carga/vista
13/05/2022, 13:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
AUTOR: CLAUDIO JOSE DE PAULA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Embargos de Declaração não acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). íntegra da sentença disponível no site www.tjmg.jus.br
Adv - MARIA JOSE DE ALMEIDA, TIAGO ALMEIDA DE OLIVEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2022, 15:52
Conclusão (para julgamento)
05/05/2022, 15:52
Conclusão (para despacho)
06/04/2022, 12:36
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 15:44
Recebimento
28/03/2022, 15:40
Conclusão (para julgamento)
19/01/2022, 12:55
Petição (Petição (outras))
19/01/2022, 12:30
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 16:02
Recebimento
09/12/2020, 16:01
Entrega em carga/vista
23/10/2020, 12:59
Petição (Embargos de declaração)
05/10/2020, 16:05
Expedição de documento (Certidão)
21/09/2020, 09:40
Improcedência
17/09/2020, 08:59
Conclusão (para julgamento)
04/03/2020, 16:15
Recebimento
04/03/2020, 16:14
Conclusão (para despacho)
04/03/2020, 14:56
Petição (Petição (outras))
04/03/2020, 14:55
Recebimento
28/02/2020, 15:47
Entrega em carga/vista
13/02/2020, 14:02
Petição (Petição (outras))
07/02/2020, 16:37
Ato ordinatório
17/12/2019, 13:00
Documento (Outros documentos)
13/12/2019, 13:37
Petição (Petição (outras))
19/11/2019, 17:37
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
01/11/2019, 16:23
Ato ordinatório
29/10/2019, 14:49
Expedição de documento (Ofício)
23/10/2019, 14:32
Publicação
10/09/2019, 13:58
Conclusão (para despacho)
05/06/2019, 16:30
Petição (Petição (outras))
05/06/2019, 16:26
Recebimento
31/05/2019, 17:44
Entrega em carga/vista
30/05/2019, 16:57
Ato ordinatório
08/05/2019, 12:47
Petição (Petição (outras))
12/04/2019, 16:13
Petição (Petição (outras))
08/04/2019, 13:41
Recebimento
05/04/2019, 17:42
Remessa (outros motivos)
05/04/2019, 17:15
Recebimento
05/04/2019, 14:57
Entrega em carga/vista
14/03/2019, 16:59
Recebimento
12/03/2019, 17:13
Entrega em carga/vista
19/02/2019, 15:53
Determinada/Designada
18/02/2019, 14:42
Petição (Petição (outras))
13/02/2019, 17:43
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico