IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
LUIS ALBERTO DE SOUZA BERNO
OAB/MG 82561·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
23/10/2024, 16:03
Definitivo
18/10/2024, 14:06
Baixa Definitiva
08/07/2024, 16:28
Decurso de Prazo
08/07/2024, 16:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
AUTOR: MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
VISTA AUTOR. 05 dias. Fica a parte autora intimada acerca do retorno dos autos do Tribunal.
Adv - WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, LUIS ALBERTO DE SOUZA BERNO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Publicação
14/05/2024, 16:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/05/2024, 16:28
Ato ordinatório
09/05/2024, 14:46
Ato ordinatório
07/05/2024, 15:19
Recebimento
07/05/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2024: Súmula de despacho: "(...) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG); b) inadmito o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, quanto às questões remanescentes."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/10/2023: "EM EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM PARCIALMENTE O JULGADO REEXAMINADO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 09/08/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/05/2024, 16:28
Ato ordinatório
09/05/2024, 14:46
Ato ordinatório
07/05/2024, 15:19
Recebimento
07/05/2024, 15:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 09/02/2024: Súmula de despacho: "(...) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema nº 905 (REsp nº 1.492.221/PR, REsp nº 1.495.144/RS e REsp nº 1.495.146/MG); b) inadmito o recurso, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil, quanto às questões remanescentes."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Publicado o dispositivo do acórdão em 09/10/2023: "EM EXERCÍCIO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM PARCIALMENTE O JULGADO REEXAMINADO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Magid Nauef Láuar (JD Convocado)
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MAGID NAUEF LÁUAR (JD CONVOCADO), em 09/08/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 28/07/2023: Despacho/decisão interlocutória "Às vésperas de minha aposentadoria, não dispondo de tempo hábil para apreciação e inclusão deste feito em pauta, devolvo os autos à Secretaria, para oportuna conclusão a quem o feito vier a ser redistribuído. " Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MURIAÉ; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Revisor - Des(a). Wander Marotta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 02/06/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - MARIA TEREZINHA ROSA PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho: "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, JOSE DOS PASSOS TEIXEIRA DE ANDRADE, MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.