Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/11/2024
AUTOR: WASHINGTON FARIA DE PAULA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Autos desarquivados. ** AVERBADO **
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2024, 00:00
Desarquivamento
05/11/2024, 12:47
Definitivo
13/03/2024, 16:19
Baixa Definitiva
20/02/2024, 10:22
Recebimento
13/12/2023, 12:25
Remessa (outros motivos)
12/12/2023, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
AUTOR: WASHINGTON FARIA DE PAULA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, para, no prazo de 15(quinze) dias, tomarem ciência acerca da descida dos autos do TJMG, requerendo o que entenderem ser de direito.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 14:25
Recebimento
06/12/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
AUTOR: WASHINGTON FARIA DE PAULA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS, para, no prazo de 15(quinze) dias, tomarem ciência acerca da descida dos autos do TJMG, requerendo o que entenderem ser de direito.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, RANIERI MARTINS DA SILVA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/12/2023, 00:00
Publicação
07/12/2023, 14:25
Recebimento
06/12/2023, 16:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho Recurso prejudicado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/03/2023: "EM JUIZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM PARCIALMENTE O V. ACÓRDÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAGUARI; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - WASHINGTON FARIA DE PAULA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/01/2023: Súmula de despacho "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO ALBERTO PEREIRA, ANA FLAVIA MARTINS FERREIRA, JOSE NUNES DA COSTA NETO, MARIA LETICIA SERA DE OLIVEIRA COSTA, MARIANA OLIVEIRA GOMES DE ALCANTARA, PIEHTRO SILVA DE QUEIROZ, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
08/07/2014, 08:40
Decurso de Prazo
07/07/2014, 17:34
Com efeito suspensivo
19/05/2014, 11:47
Mero expediente
16/05/2014, 11:47
Conclusão (para despacho)
15/05/2014, 10:30
Petição (Apelação)
14/05/2014, 18:05
Recebimento
08/05/2014, 14:14
Entrega em carga/vista
02/04/2014, 16:32
Documento (Certidão)
31/03/2014, 08:42
Procedência em Parte
26/03/2014, 18:54
Conclusão (para julgamento)
17/03/2014, 11:04
Mero expediente
12/03/2014, 16:38
Conclusão (para despacho)
06/03/2014, 09:18
Decurso de Prazo
08/01/2014, 17:28
Publicação
14/11/2013, 10:17
Mero expediente
11/10/2013, 10:32
Conclusão (para despacho)
30/09/2013, 07:41
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)