IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Autor
DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR
OAB/MG 80486·CPF·Representa: Autor
DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS
OAB/MG 76520·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
MARCOS FERREIRA DE PADUA
OAB/MG 67447·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Remessa (outros motivos)
14/09/2023, 16:02
Definitivo
14/09/2023, 14:53
Baixa Definitiva
13/09/2023, 16:43
Expedição de documento (Certidão)
13/09/2023, 16:38
Decurso de Prazo
13/09/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: SEBASTIÃO FERNANDES VEIGA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da instância superior.
Adv - DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, MARCOS FERREIRA DE PADUA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 16:07
Recebimento
24/08/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 03/04/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
AUTOR: SEBASTIÃO FERNANDES VEIGA; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Sobre retorno dos autos da instância superior.
Adv - DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, MARCOS FERREIRA DE PADUA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 16:07
Recebimento
24/08/2023, 16:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 06/06/2023: "EM JUIZO DE RETRAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SEBASTIAO FERNANDES VEIGA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 03/04/2023.
Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DANILO DE PAULA ARAUJO JUNIOR, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, MARCOS FERREIRA DE PADUA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.