Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2025
AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 081413MG, Dr(a). LEONARDO DE SOUZA ROSA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - LEONARDO DE SOUZA ROSA, JULIANA CAROLINA ALVES DIAS, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO.
15/04/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/02/2025, 08:02
Recebimento
06/02/2025, 07:56
Entrega em carga/vista
30/10/2024, 14:02
Desarquivamento
29/10/2024, 11:59
Recebimento
29/10/2024, 11:58
Remessa
29/10/2024, 11:30
Recebimento
29/10/2024, 11:29
Baixa Definitiva
20/10/2023, 14:54
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 14:48
Recebimento
05/10/2023, 17:02
Entrega em carga/vista
28/08/2023, 15:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). tendo em vista retorno dos autos do TJMG.
Adv - LEONARDO DE SOUZA ROSA, JULIANA CAROLINA ALVES DIAS, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). tendo em vista retorno dos autos do TJMG.
Adv - LEONARDO DE SOUZA ROSA, JULIANA CAROLINA ALVES DIAS, FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Publicação
23/08/2023, 10:27
Juntada
23/08/2023, 10:27
Recebimento
23/08/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO, LEONARDO DE SOUZA ROSA, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO, LEONARDO DE SOUZA ROSA, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO ALTERARAM OS ENCARGOS DA CONDENAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO, LEONARDO DE SOUZA ROSA, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO, LEONARDO DE SOUZA ROSA, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO, LEONARDO DE SOUZA ROSA, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/01/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAQUIM RODRIGUES DA ROCHA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 27/01/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
Adv - FABRICIA BARBOSA DUARTE GUEDES, FERNANDA TARDELI PIRES RIBEIRO, LEONARDO DE SOUZA ROSA, LIVIA SANTIAGO CAVALCANTE MATA, NILO MATHEUS DE BARROS FREITAS, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, PEDRO OTAVIO PROCOPIO MACIEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/07/2018, 14:10
Petição (Contra-razões)
12/07/2018, 11:15
Recebimento
10/07/2018, 16:28
Entrega em carga/vista
26/06/2018, 13:31
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/06/2018, 13:29
Publicação
19/06/2018, 08:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2018, 17:00
Recebimento
11/06/2018, 14:51
Entrega em carga/vista
04/05/2018, 10:33
Publicação
13/12/2017, 16:14
Mero expediente
27/11/2017, 17:51
Conclusão (para despacho)
27/11/2017, 17:51
Recebimento
27/11/2017, 17:50
Conclusão (para decisão)
17/11/2017, 14:15
Petição (Contra-razões)
06/11/2017, 08:12
Recebimento
31/10/2017, 17:27
Entrega em carga/vista
26/10/2017, 17:24
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
26/10/2017, 17:22
Publicação
23/10/2017, 17:28
Recebimento
13/09/2017, 16:45
Entrega em carga/vista
23/08/2017, 14:24
Mero expediente
18/05/2017, 07:54
Conclusão (para despacho)
12/05/2017, 16:19
Petição (Embargos de declaração)
21/09/2016, 13:44
Recebimento
20/09/2016, 15:39
Entrega em carga/vista
30/08/2016, 14:46
Documento (Certidão)
19/08/2016, 13:42
Procedência
19/08/2016, 13:29
Conclusão (para julgamento)
27/07/2016, 09:30
Conclusão (para despacho)
18/07/2016, 10:53
Mero expediente
30/06/2016, 10:59
Recebimento
30/06/2016, 10:58
Conclusão (para julgamento)
30/05/2016, 14:14
Petição (Petição (outras))
17/02/2016, 08:10
Publicação
29/01/2016, 13:41
Petição (Petição (outras))
27/01/2016, 12:55
Recebimento
25/01/2016, 17:47
Entrega em carga/vista
08/01/2016, 17:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
08/01/2016, 17:08
Mero expediente
26/11/2015, 16:29
Conclusão (para despacho)
13/04/2015, 16:06
Petição (Petição (outras))
01/09/2014, 11:46
Petição (Petição (outras))
01/09/2014, 11:46
Decurso de Prazo
01/09/2014, 11:46
Recebimento
01/09/2014, 11:40
Entrega em carga/vista
11/07/2014, 16:24
Publicação
03/07/2014, 17:36
Mero expediente
09/06/2014, 10:15
Conclusão (para despacho)
03/06/2014, 08:56
Petição (Petição (outras))
25/04/2014, 12:28
Petição (Petição (outras))
24/03/2014, 14:25
Publicação
18/03/2014, 14:13
Mero expediente
10/09/2013, 17:22
Conclusão (para despacho)
09/09/2013, 10:00
Petição (Contestação)
25/05/2013, 07:56
Protocolo de Petição
27/09/2012, 13:57
Recebimento
14/09/2012, 07:48
Entrega em carga/vista
06/09/2012, 17:18
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/09/2012, 17:16
Publicação
04/09/2012, 08:20
Petição (Petição (outras))
04/09/2012, 08:19
Petição (Contestação)
04/09/2012, 08:18
Documento (Carta precatória)
04/09/2012, 08:16
Protocolo de Petição
05/06/2012, 17:26
Protocolo de Petição
08/05/2012, 14:05
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico