Agravo em Recurso Especial 5009748-62.2017.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Prestação de ServiçosAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Augusto Lourenço dos Santos

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

REPOM S/A

Reu

Advogados / Representantes

TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES

OAB/MG 151946·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Autor

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

OAB/SP 106054·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANTOS MOURA

OAB/MG 151944·CPF·Representa: Autor

PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES

OAB/MG 146496·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES

OAB/MG 151946·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Autor

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

OAB/SP 106054·CPF·Representa: Autor

JULIANA SANTOS MOURA

OAB/MG 151944·CPF·Representa: Autor

PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES

OAB/MG 146496·CPF·Representa: Autor

TAIS FERNANDES LEAL RODRIGUES

OAB/MG 151946·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES

OAB/MG 78203·CPF·Representa: Réu

OSVALDO FRANCISCO JUNIOR

OAB/SP 106054·CPF·Representa: Réu

JULIANA SANTOS MOURA

OAB/MG 151944·CPF·Representa: Réu

PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES

OAB/MG 146496·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:00

Recebimento

05/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2023, 00:00

Recebimento

01/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - REPOM S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Outras Decisões

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Documento (Decisão)

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

12/12/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

07/12/2023, 00:00

Recebimento

05/12/2023, 00:00

Baixa Definitiva

04/12/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•29/09/2023, 00:00

Recebimento

01/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:00

Outras Decisões

29/09/2023, 18:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Recorrente(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - REPOM S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Outras Decisões

27/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/09/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

23/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/08/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

09/08/2023, 00:57

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Recorrente(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - REPOM S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2023, 00:00

Outras Decisões

24/07/2023, 17:28

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 00:00

Outras Decisões

01/06/2023, 11:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023 Recorrente(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Recorrido(a)(s) - REPOM S/A; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2023, 00:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

17/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 00:00

Publicação

08/03/2023, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Embargante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Publicação

05/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

02/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Embargante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/02/2023, 00:00

Recebimento

06/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 01:03

Outras Decisões

23/11/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2022 Embargante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, PRISCILA HENRIQUE DE MELO NUNES, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 00:00

Baixa Definitiva

28/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 00:00

Publicação

17/10/2022, 00:00

Publicação

14/10/2022, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2022 Embargante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/10/2022, 00:00

Publicação

11/10/2022, 00:00

Inclusão em pauta

06/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022 Embargante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Embargado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/09/2022, 00:00

Recebimento

16/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2022, 00:00

Outras Decisões

27/07/2022, 10:20

Publicação

27/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 00:00

Baixa Definitiva

21/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2022 Apelante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2022, 00:00

Publicação

01/07/2022, 00:00

Publicação

30/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/06/2022 Apelante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Autos incluídos na pauta de julgamento de 30/06/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 12ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022 Apelante(s) - LOGUS EMPREENDIMENTOS LTDA; Apelado(a)(s) - REPOM S/A; Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CLAUDIO ROBERTO LEAL RODRIGUES, JULIANA SANTOS MOURA, OSVALDO FRANCISCO JÚNIOR, TAIS CAROLINE FERNANDES RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 00:00

Recebimento

19/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/02/2022, 00:00

Recurso especial

•02/08/2023, 00:00

Recurso especial

•01/06/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•08/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•13/02/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•23/11/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•14/10/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•22/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•05/07/2022, 00:00

Apelação Cível

•22/06/2022, 00:00

Apelação Cível

•02/05/2022, 00:00