Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 03/08/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
15/07/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2026, 07:47
Recebimento
29/06/2026, 07:47
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 11:07
Decurso de Prazo
14/05/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Comunicação para ciência/manifestação
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP Comunicação para ciência/manifestação
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME Comunicação para ciência/manifestação
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual dia 03/08/2026, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
15/07/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/06/2026, 07:47
Recebimento
29/06/2026, 07:47
Conclusão (para despacho)
14/05/2026, 11:07
Decurso de Prazo
14/05/2026, 11:06
Petição (Petição (outras))
13/05/2026, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Comunicação para ciência/manifestação
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP Comunicação para ciência/manifestação
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
06/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME Comunicação para ciência/manifestação
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
06/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 12:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 12:20
Petição (Petição (outras))
04/05/2026, 14:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO Comunicação
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
22/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
22/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026, 08:58
Determinação de Diligência
17/04/2026, 08:58
Outras Decisões
17/04/2026, 08:57
Recebimento
17/04/2026, 07:19
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:49
Recebimento
16/03/2026, 14:49
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:49
Recebimento
16/03/2026, 14:49
Ato ordinatório
16/03/2026, 14:49
Recebimento
16/03/2026, 14:48
Conclusão (para despacho)
16/03/2026, 14:48
Recebimento
16/03/2026, 14:48
Documento (Acórdão)
16/03/2026, 14:48
Remessa (outros motivos)
26/02/2026, 12:28
Provimento
26/02/2026, 12:21
Documento (Decisão)
26/02/2026, 12:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2237197/MG (2025/0378457-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA
ADVOGADO: LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
RECORRIDO: CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO: RUILON SAULO DA SILVA - MG155166
RECORRIDO: AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRIDO: JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO
ADVOGADO: BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/12/2025 a 15/12/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva, Moura Ribeiro e Daniela Teixeira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2237197/MG (2025/0378457-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA
ADVOGADO: LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
RECORRIDO: CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO: RUILON SAULO DA SILVA - MG155166
RECORRIDO: AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRIDO: JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO
ADVOGADO: BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2237197/MG (2025/0378457-5)
RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI
RECORRENTE: CONSÓRCIO CAPIM BRANCO ENERGIA
ADVOGADO: LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ - MG150038
RECORRIDO: CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA
ADVOGADO: RUILON SAULO DA SILVA - MG155166
RECORRIDO: AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
RECORRIDO: JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO
ADVOGADO: BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE - MG096380
Processo distribuído pelo sistema automático em 27/10/2025.
28/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/10/2025, 10:26
Recebimento
01/10/2025, 10:25
Remessa (outros motivos)
30/09/2025, 16:14
Remessa (outros motivos)
29/09/2025, 20:20
Recebimento
25/09/2025, 08:20
Remessa (outros motivos)
24/09/2025, 11:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
15/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
15/09/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 10:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2025, 10:54
Outras Decisões
12/09/2025, 10:53
Recurso especial
12/09/2025, 10:53
Recebimento
12/09/2025, 10:01
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 07:22
Recebimento
11/06/2025, 17:52
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/06/2025, 11:24
Ato ordinatório
10/06/2025, 13:03
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 18:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP Remessa para contrarrazões
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME Remessa para contrarrazões
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
16/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO Remessa para contrarrazões
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
16/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 11:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 11:36
Ato ordinatório
15/05/2025, 11:34
Recebimento
15/05/2025, 11:30
Remessa (outros motivos)
14/05/2025, 18:23
Recebimento
07/05/2025, 10:43
Petição (Recurso especial)
07/05/2025, 10:43
Publicação
11/04/2025, 17:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA Publicação de acórdão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP Publicação de acórdão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME Publicação de acórdão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
09/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO Publicação de acórdão
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
09/04/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 08:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025, 08:04
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/04/2025, 13:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos colocados "em mesa" em 02/04/2025 às 13:30 horas.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Publicação em 19/03/2025:: A sessão será realizada presencialmente no dia 02/04/2025, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG, pelo endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, NARA LAGE VIEIRA, OTAVIO VILELA MIRANDA NEVES, RUILON SAULO DA SILVA.
18/03/2025, 00:00
Publicação
17/03/2025, 16:51
Inclusão em pauta
17/03/2025, 16:50
Publicação
17/03/2025, 16:50
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:53
Inclusão em pauta
18/12/2024, 15:52
Ato ordinatório
18/12/2024, 15:49
Petição (Petição (outras))
18/12/2024, 10:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2024
Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. ¿Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial."
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/12/2024, 17:34
Recebimento
09/12/2024, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024
Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/10/2024, 12:29
Decurso de Prazo
08/10/2024, 00:57
Petição (Petição (outras))
04/10/2024, 14:59
Expedição de documento (Outros documentos)
18/09/2024, 12:34
Outras Decisões
18/09/2024, 12:32
Outras Decisões
18/09/2024, 12:32
Recebimento
17/09/2024, 15:21
Conclusão (para despacho)
25/06/2024, 14:05
Ato ordinatório
25/06/2024, 14:04
Recebimento
05/06/2024, 21:07
Petição (Petição (outras))
05/06/2024, 21:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024
Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/05/2024, 00:00
Publicação
14/05/2024, 08:29
Publicação
14/05/2024, 08:29
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
13/05/2024, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2024
Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/05/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, tconforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Caso não seja possivel o comparecimento para sustentar na sessão presencial, poderá encaminhar para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LUCIANA DE ALMEIDA GOMEZ, MARIANGELA SILVEIRA MENEZES, NARA LAGE VIEIRA, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
01/03/2024, 15:35
Publicação
01/03/2024, 15:34
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:23
Inclusão em pauta
29/02/2024, 13:22
Ato ordinatório
29/02/2024, 13:22
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 15:59
Inclusão em pauta
19/02/2024, 09:20
Recebimento
19/02/2024, 09:20
Conclusão (para despacho)
24/10/2023, 09:47
Decurso de Prazo
24/10/2023, 01:58
Decurso de Prazo
21/10/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Embargante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Embargado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 10:29
Outras Decisões
04/10/2023, 10:28
Recebimento
03/10/2023, 15:23
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 14:37
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:36
Ato ordinatório
28/09/2023, 14:35
Recebimento
27/09/2023, 15:36
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 07:31
Publicação
13/09/2023, 07:31
Não-Provimento
12/09/2023, 12:17
Recebimento
01/09/2023, 17:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Reincluídos na pauta de 06/09/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - sessão anterior: "APÓS SUSTENTAÇÕES ORAIS, O SEGUNDO VOGAL SUSCITOU QUESTÃO DE ORDEM. O PRIMEIRO VOGAL NÃO ACOLHEU A QUESTÃO DE ORDEM. EM REGIME DE DISCUSÃO O RELATOR PEDIU VISTA."
Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE pelo(a) apelado(a)(s) e o(a) NARA LAGE VIERA pelo(a) apelante(s).
A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected]
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Pedido de Vista (outros motivos)
07/08/2023, 18:30
Inclusão em pauta
07/08/2023, 18:19
Pedido de Vista (pedido de vista)
07/08/2023, 18:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023
Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - ANA MARIA DAMASCENO DE CARVALHO FARIA, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
16/06/2023, 15:12
Publicação
16/06/2023, 15:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/05/2023, 09:13
Ato ordinatório
05/05/2023, 11:24
Ato ordinatório
05/05/2023, 11:24
Inclusão em pauta
05/05/2023, 11:23
Petição (Petição (outras))
05/05/2023, 08:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BARBARA MARQUES SANTOS MORAES, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL LOPES MALDONADO, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
18/04/2023, 13:37
Recebimento
18/04/2023, 13:34
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 12:53
Petição (Parecer)
23/01/2023, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BARBARA MARQUES SANTOS MORAES, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL LOPES MALDONADO, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/01/2023, 13:10
Outras Decisões
17/01/2023, 13:09
Recebimento
17/01/2023, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - CONSORCIO CAPIM BRANCO ENERGIA; Apelado(a)(s) - AG LIMA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA EPP; CARRIJO-DOM BOSCO AGROPECUARIA LTDA - ME; JOAQUIM LUIZ LIMA FILHO;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 05/10/2022
Adv - BARBARA MARQUES SANTOS MORAES, BRENO FREDERICO COSTA ANDRADE, HENRIQUE SCHAPER, LEANDRO RIBEIRO MIRO, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA, PAULO ROBERTO MIRO DA SILVA JUNIOR, RAPHAEL LOPES MALDONADO, RUILON SAULO DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.