Recurso Especial 0277387-17.2021.8.13.0105 - TJMG

Recurso Especial 0277387-17.2021.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

26/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Outras Decisões

31/01/2024, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/01/2024 Recorrente(s) - JUNIO GOMES RIBEIRO; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KLEYTHSON MORATO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/12/2023, 00:00

Recebimento

27/11/2023, 00:00

Petição (Parecer)

24/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 Embargante(s) - JUNIO GOMES RIBEIRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KLEYTHSON MORATO SILVA, SUELEN VICENTE DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Embargante(s) - JUNIO GOMES RIBEIRO; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - KLEYTHSON MORATO SILVA, SUELEN VICENTE DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023 Apelante(s) - HENRIQUE ALVES RIBEIRO; JUNIO GOMES RIBEIRO; MARCOS PAULO LOTERIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP), ANA CAROLINA NEVES RABELO, CHRISTOPHER ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA, KARINA LUCAS CARDOSO PINTO, KLEYTHSON MORATO SILVA, SUELEN VICENTE DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Apelante(s) - HENRIQUE ALVES RIBEIRO; JUNIO GOMES RIBEIRO; MARCOS PAULO LOTERIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/09/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada na modalidade híbrida, admitindo a participação dos interessados presencialmente ou por videoconferência. As inscrições para assistência ou sustentação oral poderão ser feitas de duas formas: 1) pessoalmente, até o horário de início da sessão, preenchendo o formulário próprio disponibilizado no plenário; ou 2) mediante e-mail enviado ao endereço eletrônico do Cartório:, com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG. Na inscrição por e-mail, o interessado deverá indicar se comparecerá pessoalmente ou se participará por videoconferência. Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP), ANA CAROLINA NEVES RABELO, CHRISTOPHER ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA, KARINA LUCAS CARDOSO PINTO, KLEYTHSON MORATO SILVA, SUELEN VICENTE DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2023 Apelante(s) - HENRIQUE ALVES RIBEIRO; JUNIO GOMES RIBEIRO; MARCOS PAULO LOTERIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Revisor - Des(a). Fortuna Grion A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP), ANA CAROLINA NEVES RABELO, CHRISTOPHER ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA, KARINA LUCAS CARDOSO PINTO, KLEYTHSON MORATO SILVA, SUELEN VICENTE DOS SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Apelante(s) - HENRIQUE ALVES RIBEIRO; JUNIO GOMES RIBEIRO; MARCOS PAULO LOTERIO PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE MARTINS DA COSTA DO NASCIMENTO - (DP), ANA CAROLINA NEVES RABELO, CHRISTOPHER ALEXANDRE PINHEIRO DE SOUZA, KARINA LUCAS CARDOSO PINTO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•31/01/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Petição (Parecer)

Remessa (outros motivos)

Todas as movimentações(17)