INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
JULIANA MARA PORFIRIO GOMES
OAB/MG 72949·CPF·Representa: Autor
GLADYS SOUZA DE REQUE
OAB/MG 49689·CPF·Representa: Autor
LEONARDO SOUZA MAIA
OAB/MG 34119·Representa: Autor
DIANA ARAUJO DO NASCIMENTO
OAB/MG 31357·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Definitivo
24/12/2023, 09:13
Mero expediente
05/12/2023, 16:32
Conclusão (para despacho)
29/11/2023, 17:38
Decurso de Prazo
22/11/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
14/11/2023, 10:15
Petição (Petição (outras))
06/11/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 23:06
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2023, 15:49
Petição (Petição (outras))
27/10/2023, 11:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
AUTOR: VALTER ALVES PEREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, DIANA ARAUJO DO NASCIMENTO, GLADYS SOUZA DE REQUE, LEONARDO SOUZA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023
AUTOR: VALTER ALVES PEREIRA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, DIANA ARAUJO DO NASCIMENTO, GLADYS SOUZA DE REQUE, LEONARDO SOUZA MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2023, 00:00
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
24/10/2023, 16:04
Distribuição (dependência)
24/10/2023, 16:04
Recebimento
05/10/2023, 13:38
Remessa (outros motivos)
04/09/2023, 14:18
Recebimento
04/09/2023, 14:13
Remessa (outros motivos)
30/08/2023, 10:47
Recebimento
30/08/2023, 10:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - WALTER ALVES PEREIRA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/07/2023: Súmula de despacho:"(...), julgo prejudicado o presente recurso".
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CARLA ROSSI CRUZ, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - WALTER ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 26/04/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA ROSSI CRUZ, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - WALTER ALVES PEREIRA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA ROSSI CRUZ, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, JULIANA MARA PORFIRIO GOMES, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
17/07/2013, 15:57
Petição (Contra-razões)
17/07/2013, 15:52
Recebimento
09/07/2013, 15:04
Entrega em carga/vista
24/06/2013, 14:45
Publicação
20/06/2013, 07:18
Conclusão (para despacho)
05/06/2013, 14:23
Petição (Apelação)
05/06/2013, 14:22
Recebimento
21/05/2013, 15:34
Entrega em carga/vista
13/05/2013, 13:23
Acolhimento de Embargos de Declaração
07/05/2013, 09:26
Conclusão (para julgamento)
06/05/2013, 11:34
Conclusão (para despacho)
26/04/2013, 18:15
Petição (Embargos de declaração)
26/04/2013, 18:15
Recebimento
05/04/2013, 14:06
Entrega em carga/vista
25/03/2013, 15:46
Procedência
20/03/2013, 10:34
Conclusão (para julgamento)
20/03/2013, 10:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente