Procedimento Comum Cível 0112329-91.2012.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

07/07/2025, 09:16

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:10

Definitivo

24/06/2025, 11:26

Recebimento

23/06/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2025 AUTOR: ELAINE RABELO DO VALE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 214717MG, Dr(a). STEFANY GUIMARAES COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA, STEFANY GUIMARAES COSTA.

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2024 AUTOR: ELAINE RABELO DO VALE; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Intimação de que os autos serão remetidos ao arquivo, e eventual cumprimento de sentença deverá ser distribuído no sistema de peticionamento eletrônico, nos termos do art.114 do Provimento 355/2018, instruído dos seguintes documentos: procuração e/ou substabelecimento; cópia da sentença e/ou acórdão condenatório (s), cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença proferida nos autos principais ou do acórdão com certidão de trânsito; cópia da decisão que eventualmente tenha concedido a gratuidade de justiça. Adv - THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, THOMAS MUNIZ OLIVEIRA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Entrega em carga/vista

25/09/2024, 15:44

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

25/09/2024, 15:33

Definitivo

20/09/2024, 10:28

Baixa Definitiva

20/09/2024, 10:17

Publicação

18/09/2024, 17:38

Recebimento

17/09/2024, 18:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), IPSEMG; Recorrido(a)(s) - ELAINE RABELO DO VALE; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 12/07/2024: Súmula de despacho:"(...) Ante o exposto: a) julgo prejudicado o recurso quanto à matéria alcançada pelo Tema n° 905 (REsp n° 1.492.221/PR, REsp n° 1.495.144/RS e REsp n° 1.495.146/MG); b) inadimito o recurso, com fundamento no art.1.030,V, do Código de Processo Civil, quanto à questão remanescente". A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2024 Remetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELAINE RABELO DO VALE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Publicado o dispositivo do acórdão em 27/02/2024: "EM EXERCÍCIO POSITIVO DO JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM EM PARTE O ACÓRDÃO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023 Remetente - JD 1 V CV COMARCA FORMIGA; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - ELAINE RABELO DO VALE; Relator - Des(a). Peixoto Henriques Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, THIAGO MUNIZ OLIVEIRA, VALERIA MIRANDA DE SOUZA, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•28/05/2025, 00:00