Recurso Extraordinário com Agravo 5006513-45.2021.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário com Agravo 5006513-45.2021.8.13.0479 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARLEY BRASIL QUIRINO CPF: 059.581.806-49 e outros RÉU: SENIO VIEIRA DA SILVA CPF: 933.989.728-53 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006513-45.2021.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Esgotada a cognição da fase de acertamento, o pedido de desocupação é inexequível nestes autos, pois ausente no título judicial formado. Assim, indefiro ID 10595775835. Intime-se e arquivem-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos

27/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006513-45.2021.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARLEY BRASIL QUIRINO CPF: 059.581.806-49 e outros SENIO VIEIRA DA SILVA CPF: 933.989.728-53 e outros Intimo os requeridos sobre petição id 10595775835. EMERSON ISRAEL DE OLIVEIRA Passos, data da assinatura eletrônica.

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006513-45.2021.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARLEY BRASIL QUIRINO CPF: 059.581.806-49 e outros SENIO VIEIRA DA SILVA CPF: 933.989.728-53 e outros Intimo os autores sobre a expedição do mandado de averbação id 10525834765, devendo imprimi-lo e instrui-lo com as peças necessárias para seu fiel cumprimento, encaminhando-os ao Cartório de Registro de Imóveis de Passos/MG para as providências cabíveis. KELLEN MICHELE MARTINS Passos, data da assinatura eletrônica.

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MARLEY BRASIL QUIRINO CPF: 059.581.806-49 e outros RÉU: SENIO VIEIRA DA SILVA CPF: 933.989.728-53 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006513-45.2021.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] Vistos. Diante da manifestação constante no ID 10475141479 e correspondente nota devolutiva, DETERMINO que a Serventia do Juízo expeça novo mandado de averbação, retificando as informações para que constem conforme itens 2 e 3 do documento de ID 10475134232. Nada sendo requerido, arquive-se. Intime-se. Cumpra-se. Passos, data da assinatura eletrônica. ISADORA DE CASTRO SILVA Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Passos

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / 1ª Vara Cível da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5006513-45.2021.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARLEY BRASIL QUIRINO CPF: 059.581.806-49 e outros SENIO VIEIRA DA SILVA CPF: 933.989.728-53 e outros Ao autor sobre documento id 10393067610. EMERSON ISRAEL DE OLIVEIRA Passos, data da assinatura eletrônica.

09/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo os autores sobre a expedição do mandado de averbação ID 10406894519.

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vista às partes sobre a descida dos autos do TJMG, devendo requerer o que entender de direito.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

13/02/2025, 00:00

Trânsito em julgado

06/02/2025, 00:00

Outras Decisões

29/01/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, JEFFERSON RODRIGUES FARIA.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros AILTON PEREIRA DA SILVA Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, JEFFERSON RODRIGUES FARIA.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros MARLEY BRASIL QUIRINO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, JEFFERSON RODRIGUES FARIA.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros IONE PEREIRA QUIRINO Remessa para ciência do despacho/decisão - A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta Processual / 2ª Instância / Todos Andamentos. Adv - ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, ALAN FABIO DIAS BORGES, JEFFERSON RODRIGUES FARIA.

28/01/2025, 00:00

Documentos

•27/01/2026, 00:00