Embargos de Declaração Cível 5006407-17.2017.8.13.0223 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5006407-17.2017.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5006407-17.2017.8.13.0223. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: TANIA APARECIDA MARTINS DIAS Rua Rio de Janeiro, 465, 1001, Centro 1, Divinópolis - MG - CEP: 35500-009 Nome: WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL Rua Bahia, 1460, - até 1627/1628, Centro, Divinópolis - MG - CEP: 35500-026 Prezado(a) Senhor(a), WALDEMAR E SOLANGE Pela presente, ficam as pessoaa acima identificadas INTIMADAS para o recolhimento da importância de R$ 442,48 (Quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. ATENÇÃO: O prazo de validade da guia é diferente da data de vencimento das custas. Atenciosamente, Divinópolis, data da assinatura eletrônica. ANDREIA CANDIDA FERREIRA Escrivão(ã) do Juízo

24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5006407-17.2017.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TANIA APARECIDA MARTINS DIAS CPF: 484.051.086-53 e outros WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL CPF: 433.132.726-49 e outros Vista ao autor sobre a sentença proferida nestes autos ANDREIA CANDIDA FERREIRA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 PROCESSO Nº: 5006407-17.2017.8.13.0223 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TANIA APARECIDA MARTINS DIAS CPF: 484.051.086-53 WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL CPF: 433.132.726-49 e outros Em relação a manifestação de ID nº 10409659994, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se. Se for o caso de acordo, deverá juntar aos autos a respectiva minuta. ANDREIA CANDIDA FERREIRA Divinópolis, data da assinatura eletrônica.

27/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5006407-17.2017.8.13.0223. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL E SOLANGE MARIA COSTA Rua Bahia, 1460, - até 1627/1628, Centro, Divinópolis - MG - CEP: 35500-026 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada, os requeridos, INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 4.042,94 (quatro mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) divididos em 3 (três) parcelas, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Divinópolis, data da assinatura eletrônica. MARIO LUCIO DOS SANTOS Escrivão(ã) Judicial

12/02/2025, 00:00

Baixa Definitiva

25/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 00:00

Publicação

07/02/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Embargante(s) - WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL; Embargado(a)(s) - TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE DIVINOPOLIS LTDA. - SICOOB CREDIVERDE; SOLANGE MARIA COSTA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRA, ALLISSON FELICIANO GUEDES, CAIO HERNANE VELOSO MARTINS, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, DANNY MARTINS DE MELO, GLEIZE DA COSTA PINTO, IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, MARY LUCY CARVALHO, SABELINE DESTRO FURTADO, THAIS CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024 Embargante(s) - TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; Embargado(a)(s) - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE DIVINOPOLIS LTDA. - SICOOB CREDIVERDE; SOLANGE MARIA COSTA; WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRA, ALLISSON FELICIANO GUEDES, CAIO HERNANE VELOSO MARTINS, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, DANNY MARTINS DE MELO, GLEIZE DA COSTA PINTO, IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, MARY LUCY CARVALHO, SABELINE DESTRO FURTADO, THAIS CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS, WALTER JORGE PEREIRA JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/02/2024, 00:00

Publicação

05/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/01/2024, 00:00

Recebimento

29/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Embargante(s) - WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL; Embargado(a)(s) - TANIA APARECIDA MARTINS DIAS; COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE DIVINOPOLIS LTDA. - SICOOB CREDIVERDE; SOLANGE MARIA COSTA; Relator - Des(a). Marcelo Rodrigues Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALICAN ALBERNAZ DE OLIVEIRA, ALLISSON FELICIANO GUEDES, CAIO HERNANE VELOSO MARTINS, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, DANNY MARTINS DE MELO, GLEIZE DA COSTA PINTO, IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA, MARY LUCY CARVALHO, SABELINE DESTRO FURTADO, THAIS CRISTINA ALMEIDA MEDEIROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•24/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5006407-17.2017.8.13.0223. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Divinópolis / 1ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Rua Doutor Paulo de Mello Freitas, 100, Fórum Dr. Manoel Castro dos Santos - Liberdade, Liberdade, Divinópolis - MG - CEP: 35502-635 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: WALDEMAR RAIMUNDO MANOEL E SOLANGE MARIA COSTA Rua Bahia, 1460, - até 1627/1628, Centro, Divinópolis - MG - CEP: 35500-026 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada, os requeridos, INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 4.042,94 (quatro mil, quarenta e dois reais e noventa e quatro centavos) divididos em 3 (três) parcelas, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Divinópolis, data da assinatura eletrônica. MARIO LUCIO DOS SANTOS Escrivão(ã) Judicial

12/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(26)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(80)

Todos os documentos(22)